Os deputados paulistas aprovaram na noite desta segunda-feira, 30, projeto de lei enviado pelo governador José Serra que garante reajuste de até 12,2% do salário-base dos profissionais da rede estadual de Educação. O piso mínimo do professor, PEB I (1ª a 4ª série) em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Para PEB 2 (5ª a 8ª e Ensino Médio) em 40 horas vai de R$ 1350,75 para R$ 1501,50. O benefício será pago em agosto e é retroativo a julho.
O aumento do piso salarial dos professores da rede estadual atende uma política do governo do Estado de valorizar os profissionais da Educação, incluindo incorporação de gratificações e reajuste. O governo do Estado calcula gastar mais R$ 670 milhões por ano com este aumento.
O reajuste de 5% do piso e a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional) beneficiam os servidores ativos e inativos, além de incidir nos pagamentos de férias, sexta parte e qüinqüênio, por exemplo. É importante esclarecer que a remuneração dos professores estaduais inclui o salário-base, agora reajustado, e gratificações. A remuneração inicial dos professores pode chegar a R$ 1819,63.
O aumento definido pelo governo do Estado será também para diretores, supervisores e funcionários do Quadro de Apoio. Os diretores passarão de salário-base R$ 1490,26 para R$ 1,648.77 (10,5% de aumento). Os supervisores passarão de R$ 1638,03 para R$ 1803,93 (10%). O salário-base do Quadro de Apoio também aumentará, passando de, por exemplo (varia de acordo com o nível): R$ 634,53 para R$666,26 (agentes de serviço escolar), R$ 665,48 para R$ 698,75 (agente de organização) e R$ 882,14 para R$ 926,25 (secretário de escola).
A Secretaria está implantando neste ano a política de bônus por merecimento, que proporcionará até 16 salários anuais para os profissionais que atingirem as metas estabelecidas. O reajuste anunciado hoje incidirá também sobre o bônus por merecimento.
Mais vagas
O governo do Estado vai criar 72 mil cargos para professores na rede estadual de Educação. O objetivo da Secretaria de Estado da Educação é que passem a existir cargos com jornada de 10 horas semanais, beneficiando o ensino aos estudantes da rede.
Com a criação de jornada de 10 horas semanais, aulas de disciplinas com menor incidência na grade escolar (filosofia, química, física, entre outras) poderão ter professor único, o que irá auxiliar na aprendizagem dos alunos. Com mínimo de 20 horas semanais, muitas vezes o professor era obrigado a ensinar em mais de uma unidade.
Da Secretaria da Educação
(I.P.)
