O programa Aprendiz Paulista oferece, nesta semana, novas oportunidades para jovens de 14 a 24 anos de idade. As 129 vagas ofertadas por empresas cadastradas no Emprega São Paulo estão destinadas a alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), dos cursos presenciais do Centro Paula Souza.
A iniciativa, gerenciada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, tem o objetivo de promover a vivência no ambiente de trabalho e a interface entre o empregador que busca um técnico-profissional e alunos que desejam ingressar no mercado.
Cadastro
Para se candidatar, o estudante deve acessar o site do Aprendiz Paulista, criar login, senha e informar os dados solicitados. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, Carteira de Trabalho e, se possível, PIS.
O registro do empregador também pode ser feito no site do Emprega São Paulo ou no PAT. Para oferecer vagas no sistema, é necessária a apresentação do CNPJ da empresa, razão social, endereço e o nome do solicitante.
Todo o processo para participação no projeto é gratuito para ambas as partes. A lei 10.097/00, junto com o Decreto 5.598/05, determina que companhias de médio e grande porte devem destinar entre 5% e 15% das vagas para os aprendizes, entre os trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
A contratação do aprendiz não é feita em regime de estágio, mas em CLT, por meio de um contrato especial por tempo determinado e registro em carteira profissional.
