A partir desta segunda-feira, dia 17, as famílias atingidas pelas chuvas em Atibaia devem fazer o cadastro para serem atendidas pelos programas Novo Começo e Auxílio-Moradia Emergencial.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) auxiliará o município no cadastramento, que acontecerá até o dia 21. Somente poderão participar do processo as famílias indicadas pela prefeitura e que tiveram suas residências danificadas conforme laudo da Defesa Civil.
Nos dias 17 e 18, o cadastramento será na Escola Municipal Teresa Marcilio, na Rua Marcilio A. de Camargo, s/n, Parque das Nações. No dia 19, acontecerá na Escola Municipal de Educação Fundamental Padre Armando Tamassia, Rua Tóquio, n º 401, Jardim Cerejeiras, Caetetuba. E nos dias 20 e 21, na Escola Estadual Maria Cecília Lima, Estrada Guaxinduva, s/n, Guaxinduva. O horário de atendimento será das 10 às 17 horas.
O governador Geraldo Alckmin assinou na última terça-feira, dia 11, os decretos nº 56.664 e nº 56.665, para atender famílias desabrigadas pelas chuvas que atingem o Estado desde o início do ano. Para serem atendidos, os municípios devem ter decretado estado de calamidade ou situação de emergência, homologado por Decreto do Governador do Estado, após análise da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
A relação das famílias que serão atendidas deve ser enviada pelo Município à CDHU. É imprescindível que a prefeitura demonstre que o imóvel foi total ou parcialmente destruído pelas chuvas, apresente problemas estruturais graves ou esteja em área que apresente riscos à saúde pública ou sujeita a desmoronamentos.
O Programa Novo Começo vai destinar R$ 1 mil, em uma única parcela, para famílias indicadas pelas prefeituras municipais para a aquisição de móveis e utensílios, por exemplo. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e serão repassados à Secretaria da Habitação que, por meio da CDHU, operacionalizará o programa. As famílias receberão o benefício, preferencialmente, por meio de saques com cartões magnéticos em agências do Banco do Brasil.
Em complementação ao Programa Novo Começo, o Auxílio-Moradia Emergencial beneficiará essas famílias com um auxílio mensal de R$ 300,00 até que elas possam retornar às suas moradias ou, havendo impedimentos para isso, até que recebam atendimento habitacional definitivo das esferas Federal; Estadual ou Municipal.
Da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
