Toda obra considerada potencialmente lesiva ao meio ambiente tem de passar previamente por pesquisa arqueológica, para detectar vestígios de antigas civilizações que por ali passaram. Pensando no resgate histórico e no cumprimento da legislação, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sempre realiza esse trabalho antes de construir empreendimento de impacto ambiental. Os procedimentos estão previstos em lei federais, como a Resolução 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e Portaria 230/02, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Maria da Glória Rosseti Marques, superintendente da Unidade de Negócios Alto Paranapanema, da Sabesp, explica que de um ano para cá três cidades de sua região passaram por pesquisa arqueológica com vistas à obra de estação de tratamento de esgoto (ETE), em Guareí, Barão de Antonina e Sarapuí. Ela conta que, antes da construção, a companhia contrata empresa especializada para avaliar a existência de sítio arqueológico. Assim, um primeiro relatório é entregue para análise técnica do Iphan. Se não houver resquícios, o instituto concede liberação para a Sabesp tocar o empreendimento. Em caso contrário, haverá uma segunda etapa dos trabalhos para recolhimento de material no sítio e, só depois, a liberação.
O material encontrado (peças de cerâmica, pedra lascada, etc.) é considerado patrimônio nacional, e regional. Maria da Glória diz que é necessário levar esta informação à população local, “porque estas peças contam trechos da história de povos que viveram naquele local”. Para isso, a empresa de arqueologia contratada realiza palestras em escola, com a sociedade e demais recintos para esclarecer por que aqueles homens estranhos, uniformizados, estão fazendo buracos na terra e a importância de encontrar objetos de povos antigos. O material encontrado nas escavações (peças cerâmicas, pedra lascada) é considerado patrimônio nacional e regional.
História e cultura
As palestras podem ser feitas antes, durante e depois das escavações para a população permanecer informada. No final, os técnicos contratados entregam cartilhas (escritas e desenhadas) em escolas para explicar o que é arqueologia e a relevância de se entender o passado, por mais distante que seja. “Ao saber que tipo de civilização viveu ali, é possível à população local conhecer melhor a história e a cultura de seus ancestrais e como a cidade se desenvolveu”, assegura Maria da Glória.
A pesquisa arqueológica em Guareí já foi encerrada, com a realização de palestras e distribuição de folhetos à comunidade. E a obra da ETE está em curso, com previsão para operar a partir de setembro. Em Barão de Antonina, já houve processo de licitação para escolha da empreiteira e os tratores começam a revolver a terra em dois meses. A previsão de entrega da ETE é para 2012 ou 2013. Mas, em Sarapuí, o primeiro passo arqueológico, de estudo técnico preliminar, está em fase final e será submetido futuramente ao Iphan.
Maria da Glória, que trabalha na sede de sua unidade administrativa em Itapetininga, informa que sua área regional é composta por 48 municípios atendidos pela Sabesp. Nessas cidades, existem 56 ETEs, sendo seis em Itapetininga. “O tamanho de uma estação de tratamento de esgoto depende da densidade populacional de cada localidade”, diz. Ela garante que 89% do esgoto coletado em sua região é tratado. “Quando as ETEs de Guareí, Barão de Antonina e Sarapuí estiverem em plena operação, chegaremos próximo a 100% de esgotos tratados na Unidade do Alto Paranapanema.”
Da Agência Imprensa Oficial
