Especialistas em mudanças climáticas do Brasil, China, Índia e África do Sul, reunidos em São Paulo na última semana, divulgaram um documento com um conjunto de propostas para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, apresentando a posição dos países em desenvolvimento em relação às emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra.
O documento, denominado “Proposta de São Paulo para uma Futura Política Climática Internacional”, propõe mecanismos para a definição de metas futuras de redução das emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, incluindo também os em desenvolvimento, que são os casos da China, Índia e Brasil que se situam entre apresentam contribuição significativa no balanço de emissões.
As propostas, que valeriam para uma segunda fase do Protocolo de Kyoto, a partir de 2013, prevêem também limites de transferências de recursos por meio de créditos de carbono aos países em desenvolvimento, com base em nos índices do PIB – Produto Interno Bruto “per capita” e emissões “per capita”. Outro ponto é a aplicação de 2% dos créditos de carbono para criar um fundo de tecnologia para auxiliar os países em desenvolvimento nas ações de redução das emissões.
Um dos aspectos inovadores é a possibilidade de sanções, por meio de restrições comerciais, aos países que não aderirem ao programa. O documento deverá ser apreciado em novembro próximo na reunião da Conferência das Partes 12, em Nairobi.
A reunião em São Paulo, organizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado e pelo Instituto de Estudos Avançados – IEA, da Universidade de São Paulo, é quarta realizada pelo Projeto Basic, que reúne especialistas em mudanças climáticas de instituições brasileiras, chinesas, indianas e sul-africanas, além de alguns países da Europa.
O IEA é a entidade brasileira associada ao projeto, com representantes como o secretário do Meio Ambiente do Estado, professor José Goldemberg, diretor do IEA, Gylvan Meira Filho, e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, Jacques Marcovitch.
O projeto
O Projeto Basic conta com apoio financeiro da Environment Directorate General da Comissão Européia e a assistência e orientação de entidades como o Institute for Development Studies – IDS, da Universidade de Sussex, World Resources Institute, Ecofys e outras organizações internacionais dedicadas a questões relativas a mudanças climáticas.
O projeto, iniciado em janeiro de 2005 e com duração inicial prevista de dois anos, já realizou reuniões na África do Sul, Índia e China. A reunião em São Paulo discutiu a situação e as atividades que estão sendo desenvolvidas nos quatro países participantes e nos Estados Unidos e União Européia, e construção de um fórum para diálogo entre os países integrantes do projeto e entre especialistas brasileiros e do exterior.
Veja na íntegra do documento:
“Proposta de São Paulo para uma Futura Política Climática Internacional”
As palestras proferidas durante os três dias estão disponíveis no site www.basic-project.net.
Da Secretaria do Meio Ambiente
J.C.
