Algumas ações ambientais das secretarias de estado

Relação de ações ambientais das secretarias do estado de São Paulo

ter, 05/06/2007 - 10h00 | Do Portal do Governo

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

O objetivo é o desenvolvimento rural sustentável, com recuperação de matas ciliares, controle de erosão do solo e aumento da produtividade. Subsidia pequenos produtores rurais organizados em associações com aquisição de máquinas e implementos agrícolas, insumos para a produção, tanques de resfriamento de leite, mudas e sementes, entre outros itens.
Quando começou: 2002
Custo: US$ 101 milhões até 2007 – parceria entre o governo do Estado e o Banco Mundial; segunda fase do programa está em estudos
População beneficiada: Mais de 70 mil produtores rurais

Programa Aprendendo com a Natureza

No interior do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, ocorre essa ação de educação ambiental, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação e secretarias municipais de ensino fundamental. É organizado o material didático, com livros, cartilhas e aulas monitoradas, com visitas às propriedades rurais que participam do programa
Quando começou: 2002
Custo: US$ 102 milhões até 2007 – parceria entre o governo do Estado e o Banco Mundial; segunda fase do programa está em estudos
População beneficiada: Mais de 360 mil estudantes

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social

Reciclar 2000

Projeto de reciclagem de lixo mantido em parceria com a entidade social Apae/Rio Claro; o objetivo é incentivar catadores de lixo de 21 municípios da região de Piracicaba a se organizarem em cooperativas e sistematizarem seu trabalho. São coletadas em média 20 toneladas de material reciclável por mês em cada um dos 21 municípios
Quando começou: 1999
Custo: R$ 21.469,80 por mês (repasse da secretaria à Apae/Rio Claro)
População beneficiada: 450 catadores de lixo

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento

IPT

Programa de Monitoramento de Combustíveis

Objetivos: detecção de fraudes em gasolina, álcool e óleo diesel; análise da qualidade do biodiesel na adição de 2% ao óleo diesel
Prazo: 2007
Custo: Não informado.
População beneficiada: Proprietários e condutores de veículos automotores

IPT

Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté

O projeto prevê alternativa para a localização do gasoduto na transposição da Serra do Mar. Objetivos: melhorar o desempenho do sistema dutoviário e minimizar os possíveis impactos ambientais
Prazo: 2007
Custo: Não informado.
População beneficiada: Populações residentes nas cidades abrangidas pelo gasoduto, além de cidades consumidoras de gás natural

IPT

Estudos de usos e demandas de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.
Objetivos: definir planos para as bacias, com ações de curto, médio e longo prazos
Prazo: 2007
Custo: Não informado.
População beneficiada: Populações locais de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca, Araraquara, São Carlos, Bauru, Sorocaba, litoral norte e região metropolitana de São Paulo

IPT

Diminuição de ruídos no trecho oeste do Rodoanel Mario Covas Intervenções de engenharia no local.
Prazo: 2008
Custo: Não informado.
População beneficiada: Comunidades vizinhas à rodovia

IPT

Controle das populações de insetos como cupins e brocas. Estudos para esse controle, inclusive sem o uso de inseticidas, possibilitam a diminuição das quedas das árvores (os insetos alimentam-se de material celulósico das madeiras)
Prazo: 2008
Custo: Não informado.
População beneficiada: Moradores dos locais atingidos

Centro Paula Souza

Fehidro Agenda 21 e desenvolvimento sustentável em área de manancial. Projeto desenvolvido pela Coordenadoria de Ensino Técnico (Cetec) na Etec Julio de Mesquita, em Santo André, consistiu em palestras e cursos tendo como objetivo discutir a aplicação de metodologia da Agenda 21 como ferramenta de educação ambiental.
Quando começou: De março de 2006 a março de 2007.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Centro Paula Souza

Certificação Participativa de Produtos Orgânicos. Projeto desenvolvido pela Coordenadoria de Ensino Técnico (Cetec)em oito Etecs com o objetivo de construir as normas de certificação participativa visando à produção do selo orgânico que deverá ser a marca registrada dos produtos das Etecs
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Centro Paula Souza

Capacitação em meio ambiente. Projeto desenvolvido pela Coordenadoria de Ensino Técnico com o objetivo de oferecer cursos para diretores e professores do Centro Paula Souza, fornecendo elementos e conhecimentos técnicos para início da gestão ambiental e preservação dos recursos naturais
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado
População beneficiada: Não informado.

Centro Paula Souza

Princípios de agroecologia para o desenvolvimento de projetos pedagógicos. Curso de 60 horas elaborado pela Coordenadoria de Ensino Técnico (Cetec) para capacitar 40 profissionais, selecionados entre professores que atuam na formação de agricultores familiares, produção agropecuária e outros.
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Centro Paula Souza

Gestão de resíduos – reciclagem de papéis. einamento elaborado pela Coordenadoria de Ensino Técnico (Cetec) com o objetivo de oferecer aos professores atividades prático-pedagógicas que discutam meio ambiente, sustentabilidade e geração de resíduos, utilizando a oficina de reciclagem de papel instalada em 2006 na Etec Julio de Mesquita, em Santo André, como ferramenta de educação ambiental.
Quando começou: Não informado
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Centro Paula Souza

Agenda 21 em projetos pedagógicos. Curso de 40 horas elaborado pela Coordenadoria de Ensino Técnico (Cetec) com a finalidade de oferecer aos professores atividades prático-pedagógicas que discutam meio ambiente e sustentabilidade utilizando a metodologia da Agenda 21. As atividades serão realizadas na Etec Julio de Mesquita, em Santo André, local do Comitê de Bacia onde foi obtido o recurso para desenvolver o projeto, em parceria entre o poder público, ONGs e movimentos sociais
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Fapesp

Programa Biota-Fapesp

Esse amplo programa, chamado também de Instituto Virtual da Biodiversidade, faz o inventário e a caracterização da biodiversidade do Estado de São Paulo para sua conservação e uso sustentável. Hoje, há 75 projetos (18 dos quais finalizados) que estudam a fauna, flora e microorganismos. O programa criou o Sistema de Informação Ambiental (http://sinbiota.cria.org.br), com dados importantes para a definição de estratégias de preservação e para a delimitação de zonas de expansão agrícola e urbana
Quando começou: 1999
Custo: R$ 7.340.231 (2005), R$ 4.876.213 (2006)
População beneficiada: Não informado.

Secretaria da Gestão Pública

Projeto multissetorial Ecopefi – Parque Estadual das Fontes do Ipiranga

Objetivo: melhorar a gestão da área de preservação Pefi, por meio do trabalho integrado das diversas unidades que coabitam naquele espaço; foram feitos estudos para a caracterização, zoneamento e implantação do Plano de Manejo do Pefi e seu programa de ecodesenvolvimento; criação de central de monitoramento integrada; desenvolvido Plano Diretor para a Modernização da Segurança Patrimonial do Pefi (em análise pela Secretaria do Meio Ambiente); limpeza e recuperação dos aceiros no entorno do Pefi e aquisição de veículos para a ronda integrada; paisagismo e reforma da Av. Miguel Stéfano, na área do Pefi, entre outras atividades.
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Fundap

Participação no Grupo de Trabalho Internacional Marrakech Task Force (MTF) para Compras Públicas Sustentáveis, criado pela ONU. O Estado de São Paulo foi convidado a participar do MTF por sua experiência inovadora na América Latina e Caribe. Está sendo desenvolvida ferramenta baseada em sistema eletrônico. O governo da Suíça arca com todos os custos.
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Justiça e Defesa da Cidadania

Fundação Itesp

Programa de Recuperação Florestal

Os objetivos são: viabilizar a recuperação ambiental das áreas destinadas a reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente, manutenção e enriquecimento dos fragmentos florestais existentes, implantação de miniviveiros agroflorestais e recuperação das áreas com processos erosivos avançados.
Quando começou: Não informado.
Custo: R$ 988.129,85 (de 1995 a 2005)
População beneficiada: Não informado.

Fundação Itesp

Programa de Educação Ambiental

Objetivos: sensibilização ambiental dos funcionários do Itesp, quilombolas, assentados, posseiros tradicionais, professores e alunos da rede de ensino que atende as comunidades. Obs.: programa reduzido neste ano em virtude da diminuição de técnicos no Grupo de Gestão Ambiental na sede.
Quando começou: Não informado.
Custo: R$ 18.500,00 (2004)
População beneficiada: Não informado.

Fundação Itesp

Programa de Reflorestamento Comercial

Os objetivos são diminuir a pressão sobre os fragmentos florestais existentes e proporcionar fonte de renda alternativa às comunidades atendidas, entre outros; ações: distribuição de sementes de Eucalyptus sp e saquinhos para as famílias assentadas; cursos de tratamento de madeira.
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: 630 famílias

Secretaria de Saneamento e Energia

Cesp

Conservação de Fauna Silvestre

Objetivos: documentar a fauna silvestre na área de influência dos reservatórios da companhia; obter subsídios para o manejo das espécies atingidas e de unidades de conservação; desenvolver projetos de reprodução; enviar animais a zoológicos para programas de reprodução em cativeiro, entre outros.
Quando começou: Desde o início da companhia, há mais de três décadas
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Cesp

Reflorestamento Ciliar de Reservatórios

Objetivo: implantação de matas ciliares nas bordas nos reservatórios, considerada imprescindível para a conservação dos recursos hídricos de bacias hidrográficas alteradas
Quando começou: Desde o início da companhia, há mais de três décadas
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Cesp

Manejo Pesqueiro

Projeto desenvolvido nas estações de hidrobiologia e aqüicultura de Jupiá e de Paraibuna, e nas estruturas de transposição de peixes da UHE Engenheiro Sérgio Motta, tem como objetivos produzir alevinos de espécies nativas para estocagem dos reservatórios, desenvolver técnicas de reprodução induzida para novas espécies, efetuar salvamento de peixes quando das paradas para manutenção e limpeza, entre outros.
Quando começou: 1986
Obs.: 1981 – início da EHA Paraibuna; 1999 – Elevador para peixes da UHE Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera); 2001 – Escada para peixes da UHE Eng. Sérgio Motta
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Cesp

Implantação de Unidades de Conservação

A Cesp está construindo quatro unidades nos Estados de SP e MS, como compensação pela construção da UHE Eng. Sérgio Motta. São três parques estaduais – Várzeas do Rio Ivinhema (MS), Aguapeí (SP), Rio do Peixe(SP) – e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, em Crisalpina (MS)
Quando começou: 2004 – conclusão do plano de manejo do P.E. Rio Ivinhema; 2004 – decreto que autoriza a Fazenda do Estado a receber as propriedades que compõem o P.E. Aguapeí; 2005 – decreto declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que formam o P.E. Rio do Peixe Crisalpina – aguarda-se resposta do Ibama sobre a proposta de criação da RPPN
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

CPTM

Contrato de eficiência energética com a Eletropaulo

A troca de luminárias nas estações resultará na economia de 1.300 megawatts/hora por ano. Estão sendo definidas as estações. Prazo: final de julho de 2007
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

CPTM

Cumprimento de exigências ambientais para a execução das obras da Linha C e da Linha F. Na Linha C, as obras de extensão de 8,5 quilômetros de vias terão como um dos principais impactos ambientais a remoção de 200 árvores em áreas de preservação, o que levará a CPTM a fazer o plantio compensatório de 8 mil árvores. Na Linha F, as obras de modernização e recapacitação terão como principais preocupações de ordem ambiental a preservação de sítios arqueológicos e análise de ruídos; em breve, será discutido com a Cetesb o uso de barreiras acústicas e, com relação ao sítios arqueológicos,  já foram cercados e sinalizados
Quando começou: Não informado.
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

EMTU/SP

Ônibus brasileiro a hidrogênio

A EMTU/SP é a coordenadora nacional do Projeto Ônibus Brasileiro a Hidrogênio, desenvolvido pelo Ministério das Minas e Energia desde o ano de 2000. O projeto tem quatro objetivos básicos: desenvolver uma solução mais limpa para o transporte público urbano no Brasil, por meio de uma tecnologia que garante emissão zero de poluentes na atmosfera; aprofundar o conhecimento sobre essa tecnologia mundialmente inovadora; desenvolver a tecnologia no Brasil em parceria com as operadoras de ônibus, fabricantes, universidades e escolas; desenvolver uma especificação brasileira para os ônibus com célula a combustível hidrogênio. O equipamento para a produção do hidrogênio será instalado com apoio da Petrobras na garagem da concessionária Metra, em São Bernardo do Campo, até o início de 2008, quando também serão iniciados os testes com o ônibus-protótipo no corredor São Mateus-Jabaquara
Quando começou: 2000
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

EMTU/SP

Retrofit – programa de otimização do controle da emissão de veículos a diesel

A EMTU/SP realizou em dezembro de 2006 os primeiros testes com ônibus equipados com sistemas de Retrofit, com o intuito de reduzir a emissão de poluentes. Os resultados estão em fase de análise conjunta com a Cetesb. O Retrofit pretende acelerar a disseminação de modernos sistemas de controle de emissões em veículos a diesel dotados de tecnologia mais antiga. É capaz de reduzir de 30% a 70% os níveis de material particulado e de 50% a 90% os níveis de CO e HC. O objetivo dos testes é a homologação do sistema para futura utilização no transporte metropolitano sobre pneus
Quando começou: 2006
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

EMTU/SP

Ônibus a etanol

A concessionária Metra colocará em operação no segundo semestre de 2007 um ônibus movido a etanol, que circulará no corredor metropolitano São Mateus-Jabaquara. O protótipo é parte de uma parceria entre a EMTU/SP e Scania, fábrica de carrocerias Marco Polo, União da Agroindústria Canavieira de SP (Unica), Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio)
Quando começou: Segundo semestre de 2007
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.

Metrô

Criação da Assessoria de Gestão Ambiental e Sustentabilidade

O objetivo dessa nova assessoria, que deverá ampliar estudos e atividades anteriores, é “desenvolver e acompanhar as ações de sustentabilidade sócioambiental da Companhia, garantir a plena conformidade de suas atividades e empreendimentos face às exigências da legislação ambiental e monitorar as ações de gestão ambiental”. O Metrô estima que a circulação dos trens evita a emissão diária de mais de 2 mil toneladas de poluentes na atmosfera. Em 2006, a atmosfera deixou de receber, por conta da atividade do Metrô, cerca de 707 mil toneladas de poluentes e gases do efeito estufa; o Metrô contribui também para a diminuição do consumo de combustível obtido de fontes não-renováveis – no ano passado, deixaram de ser consumidos 279 milhões de litros de derivados de petróleo, segundo dados do Balanço Social do Metrô de 2006
Quando começou: Abril de 2007
Custo: Não informado.
População beneficiada: Não informado.