Alckmin sorteia 316 moradias na Região Oeste do Estado

O Oeste paulista foi beneficiado com mais 316 moradias do maior programa habitacional da história de São Paulo. Neste sábado, dia 9, o vice-governador Geraldo Alckmin sorteou 316 casas populares nas cidades de Rancharia, Caiabu e Alfredo Marcondes (região de Presidente Prudente) e Irapuru, na região de Adamantina. Em Caiabu e Alfredo Marcondes, Alckmin também entregou galerias pluviais.
Em Racharia, Caiabu e Irapuru foram sorteadas, respectivamente, 65, 66 e 55 unidades, que serão construídas pelo Programa Habiteto. Nele, o Governo entra com o material e assistência técnica, a Prefeitura doa o terreno e faz as obras de infra-estrutura e os próprios moradores constróem as casas em mutirão. Os três sorteios envolveram mais de 1300 famílias inscritas.
No município de Alfredo Marcondes foram sorteadas 90 unidades entre 365 famílias inscritas. Outras 27 participam do Programa do Idoso, que tem cinco moradias reservadas. A construção será pelo Programa Empreitada Global, do qual é feito concorrência pública para a obra, estimada em R$ 1 milhão. A Prefeitura doa o terreno e fornece a infra-estrutura.
O prefeito da cidade, Adelino Aparecido Martins (PFL), lembrou que o governador Mário Covas entregou uma ambulância à cidade em 98 e cumpriu o que havia informado na época: destinar R$ 1,6 milhão em investimentos estaduais no ano seguinte. “Além das casas populares, recebemos recursos nas áreas da educação, saúde, agricultura, social, entre outras”. Martins entregou dois veículos para transporte escolar na área rural e enfatizou a participação do Governo. “Não fosse o repasse religioso de recursos do Estado à educação, não poderíamos adquirir esses carros”.
O sorteio das 117 unidades foi tomado de grande emoção dos populares presentes. Uma delas foi Rosângela Santos Oliveira. Ela mora, com o marido e uma filha, no fundo da casa dos sogros e disse que não conseguiria mudar a condição se não fosse o sorteio. A renda familiar é de apenas R$ 300. Outro contemplado, que não se conteve de emoção, foi Leônidas da Silva Correa, aposentado de 62 anos, que mora de favor no sítio onde trabalhava. “Essa casa vai facilitar nossa vida. Moro com quatro filhos e só um trabalha, porque moramos distante da cidade”.
Alckmin explicou que o Programa do Idoso, do qual 5% das unidades são reservadas a pessoas com mais de 60 anos, só pode ser criado porque o governador Mário Covas assumiu o ônus com as seguradoras. “Antes essas pessoas não podiam participar dos sorteios porque o seguro não aceitava em função da idade elevada”.
Em Alfredo Marcondes também foi entregue uma nova galeria pluvial, que vai atender diretamente os moradores do novo conjunto habitacional. A obra teve R$ 48 mil em recursos do Estado e a contrapartida de R$ 12 mil da Prefeitura.

Balanço

Segundo o presidente da CDHU, Luiz Antonio Pacheco, de 1995 até o fim deste ano, o Governo Estadual completará a entrega de 140 mil unidades, sendo 120 mil delas na primeira gestão Covas (95-98). Até o fim de 2002, serão entregues no total 250 mil moradias. “O objetivo é produzir e entregar mais de 100 mil unidades daqui para a frente”, observou Pacheco. Segundo ele, já existem muitos projetos de conjuntos habitacionais aprovados, que aguardam apenas a concessão do terreno pelas prefeituras para iniciar as obras. Até o fim deste ano, disse ele, mais de 30 cidades receberão profissionais da CDHU para sorteio ou entrega de casas.
Desde 1995, o Governo Covas já entregou mais de 132,5 mil casas e apartamentos em todas as regiões do Estado. Isso representa 689 empreendimentos comercializados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A empresa mantém hoje mais 429 obras em andamento. O Programa Habiteto já beneficiou mais de 10,4 mil famílias, desde 1995, e atualmente existem 18 mil unidades em construção. O Programa Empreitada Global já entregou mais de 71 mil moradias no mesmo período e outras 16.970 estão em construção.
O Governo paulista mantém ainda os seguintes programas habitacionais: Mutirão na Região Metropolitana, Programa de Atuação em Cortiços (PAC), Programa Carta de Crédito e Programa de Arrendamento Residencial (PAR), esses dois últimos em parceria com a Caixa Econômica Federal. Existem ainda os programas de Moradia Indígena, de urbanização de favelas e de regularização de áreas.
Para acabar com as freqüentes denúncias de favorecimento político na entrega das moradias, o Governo instituiu sorteios públicos com a presença de todos os inscritos. Além disso, 5% dos imóveis são destinados às famílias de portadores de deficiência e 5% para idosos com mais de 60 anos.
Os sorteados para adquirir as moradias do Governo do Estado têm de comprovar renda mensal entre um e dez salários mínimos (para os idosos a exigência é de até cinco salários mínimos), ter família constituída, morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos e não possuir outro imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País. Outra novidade é a assinatura do contrato ter o nome da mulher em primeiro lugar. Em caso de morte do marido, a casa já está no nome da esposa, evitando transtornos burocráticos. Também na possibilidade de eventual separação é a mulher que, na grande maioria das vezes, permanece em casa cuidando dos filhos.

Trevo de acesso

Neste sábado, Alckmin também entregou o trevo de acesso ao município de Álvares Machado. A melhoria faz parte das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O investimento do Governo do Estado foi de R$ 2,9 milhões e as obras incluíram melhoramentos, reconstrução e pavimentação do trevo, numa extensão de 5,2 quilômetros, no trecho entre Presidente Epitácio e Presidente Prudente, do km 575,5 ao km 576,7.
As obras foram iniciadas em dezembro do ano passado e vão beneficiar 100 mil moradores da região, melhorando o fluxo de tráfego, que recebe em média 14 mil veículos por dia.