Alckmin regulamenta atividades da Agemvale

Agência Metropolitana possibilita o planejamento e execução das ações públicas para fomentar o crescimento da região

sex, 08/05/2015 - 13h28 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 8, o decreto que estipula as competências dos dirigentes e define as atribuições das unidades da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Agemvale). A agência possibilita o planejamento e execução das ações públicas para fomentar o crescimento da região.

“Nós primeiro criamos a região metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e litoral, depois foi criado o Conselho, o Fundo e agora a Agência Metropolitana, que é o braço operacional da Região Metropolitana do Vale”, disse o governador.

O Conselho de Desenvolvimento Regional é formado por prefeitos e representantes do Estado que estudam as propostas e definem as prioridades de investimento na região. Os recursos da Agência serão somados das dotações orçamentárias do Estado e dos municípios da região, de subsídios federais, de outros estados, de entidades públicas e privadas e oriundas do Fundo de Desenvolvimento da RMVPLN (Fundovale).

RM Vale em números

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte se estende por uma área total de 16.180,94 km², caracterizada pela alta diversidade produtiva ─ industrial e agropecuária ─ e de alto potencial de atração turística e histórica.

Dos 39 municípios que compõem a RM Vale do Paraíba e Litoral Norte, 11 têm vocação industrial, 19 contam com uma economia baseada em atividades da administração pública, oito têm o perfil voltado para serviços e um é multissetorial ─ São Sebastião, onde fica o porto. O território responde por R$ 52 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento de 2008, que equivale a 5,2% do PIB paulista e 1,72% do brasileiro.

A atividade urbana representa 98% dos empregos, contra 2% das ocupações agrícolas. O setor de serviços responde por 49% das oportunidades, seguido pelo industrial (28%) e pelo comercial (21%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,26 milhões de pessoas viviam na RM Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2010, o que corresponde a 5,49% da população do Estado e 1,19% do País. É a décima mais populosa entre as Regiões Metropolitanas institucionalizadas do Brasil.

São José dos Campos é o município mais populoso, com 642 mil habitantes. Em seguida aparecem Taubaté, com 280 mil; Jacareí, com 220 mil; Pindamonhangaba, com 150 mil e Guaratinguetá, com 117 mil.

Do Portal do Governo do Estado