Alckmin investe R$ 400 mi para recuperar bairro em Santo André

No evento, também foi anunciada a construção de um Batalhão da Polícia Militar

qua, 18/05/2011 - 8h30 | Do Portal do Governo

(Atualizado às 15h15)

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quarta-feira, 18, em Santo André, um pacote de obras para urbanização, construção de moradias e recuperação ambiental do Bairro Jardim Santo André. O investimento nas novas obras está estimado em R$ 400 milhões. A área, de 1,5 milhão de metros quadrados, engloba as comunidades Lamartine, Dominicanos, Cruzado, Missionários, Campineiros e Toledanos. O secretário da Habitação, Silvio Torres, também participou da cerimônia.

“Essa área de ocupação tem mais de 30 anos e é área de encosta, de risco. O problema está sendo gradualmente resolvido com a construção de apartamentos, com a transformação de uma antiga favela numa comunidade, num bairro, numa verdadeira cidade, com mais de 40 mil habitantes. Então nós vamos ter uma companhia da Polícia Militar aqui dentro do Jardim Santo André, vamos ter áreas de lazer, playground, campo de futebol, paisagismo, áreas verdes, sistema viário, abertura de ruas. É um investimento muito importante para trazer moradia, segurança e gerar emprego aqui na região”, afirmou o governador.

Ao final, a intervenção no Jardim André terá beneficiado, no total, cerca de nove mil famílias. Trata-se do maior programa de recuperação urbana e ambiental desenvolvido no ABC paulista pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O novo pacote prevê a construção de 1.197 unidades habitacionais, dentro e fora do bairro, para famílias que vivem em áreas de risco. Também inclui a urbanização de lotes com moradias consolidadas (que não apresentam risco e permanecerão na área).

As obras de urbanização envolvem abertura e/ou melhoria de ruas e sistema viário, pavimentação, implantação de redes de água, esgoto, drenagem, contenção de encostas, paisagismo, área de lazer com playground, brinquedos, mesas de jogos e praça. A CDHU também vai implantar 8,9 mil m2 de áreas públicas e promover a recuperação e preservação de 447 mil m2 de áreas verdes e novos sistemas de lazer, com a implantação de um parque linear.

Durante o evento, também foi entregue documento de averbação que corresponde a 1.324 imóveis construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na área. Com o documento, denominado “matrícula-mãe”, todos os moradores que quitarem o financiamento poderão obter a escritura definitiva do imóvel.

O governador anunciou ainda a construção de um Batalhão da Polícia Militar e Estande de Tiros no Jardim Santo André. O investimento previsto é de R$ 5.270.333,16. Também foi assinada Ordem de Serviço para o início da construção de 194 moradias da CDHU. O investimento será de R$ 9.694.389,78.

Áreas de Risco 

Em 2009, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) identificou diversos setores de risco nas encostas do Jardim Santo André. Em janeiro de 2010, a CDHU firmou convênio com a prefeitura de Santo André para o repasse de R$ 23,8 milhões, destinados a construção de alojamentos, pagamento de auxílio-moradia e execução do trabalho técnico social. Este trabalho é feito com as famílias removidas das áreas de risco até que elas sejam reassentadas em definitivo nas novas unidades habitacionais. Foram identificadas 2.234 edificações em áreas de risco, das quais 1.710 já foram removidas. Isso permitiu a execução de obras emergenciais nos setores mais críticos, além do início das obras de consolidação geotécnica que estão em curso.

Obras emergenciais 

Foram ainda apresentadas as obras emergenciais de contenção geotécnica (ações preventivas em áreas de risco), que estão sendo realizadas no local e cuja metodologia modelo será aplicada em outras intervenções da CDHU no estado.

Além do investimento do Governo do Estado, a intervenção no Jardim Santo André conta com aproximadamente R$ 200 milhões de recursos federais. A meta da CDHU é concluir a urbanização e recuperação do Jardim Santo André até 2015. Até o final, toda a área também estará regularizada.

Até o momento, a Companhia entregou 3.031 moradias no Jardim Santo André e urbanizou 980 lotes. O investimento foi de cerca de R$ 250 milhões. As novas obras beneficiarão mais 5 mil famílias.

Em todo o município de Santo André, a CDHU já construiu e entregou 6.447 moradias. Estão em produção 330 moradias, das quais 230 unidades são no Jardim Santo André. O investimento é de R$ 19,3 milhões.

O Programa Cidade Legal, desenvolvido pelo Governo de São Paulo para auxiliar as prefeituras na regularização fundiária, está ajudando o município de Santo André a regularizar 147 núcleos municipais, totalizando 28.086 moradias. A população total atendida é de 141.553 pessoas.

Da CDHU