Governador Geraldo Alckmin
Cerimônia foi realizada no auditório da FAPESP
Alckmin assinou Projeto da Lei de Inovação para o Estado e o decreto que institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.
Alckmin durante assinatura no auditório da FAPESP
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, dia 6, o Projeto de Lei de Inovação Tecnológica para o Estado de São Paulo e o decreto que institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.
O objetivo da Lei de Inovação é criar mecanismos jurídicos para a transformação de conhecimento científico e tecnológico em atividade produtiva. Para tanto, serão mobilizados órgãos e entidades vinculados a administração pública estadual que possibilitarão que o conhecimento seja desenvolvido pelo setor produtivo, especialmente entre as empresas de base tecnológica.
Uma novidade trazida pelo projeto é a regulamentação da parceria entre os setores público e privado. “Com esse projeto estamos avançando, abrimos a possibilidade da participação de organizações sociais, o governo poderá investir dinheiro em fundos mútuos para pesquisa, os pesquisadores de entidades públicas poderão se afastar para desenvolver seus projetos e também vamos estimular as empresas a fazerem pesquisas na sua atividade”, disse Alckmin.
O projeto de lei estadual concede incentivos não só à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, mas também à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica. “A inovação tecnológica é o caminho da soberania, não há soberania nacional se não investirmos em educação, ciência e tecnologia”, afirmou o governador.
O projeto de Lei da Inovação para o Estado de São Paulo foi elaborado pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), que reúne os secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Economia e Planejamento, Casa Civil, Saúde, Educação, Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente; os reitores das três universidades estaduais públicas (USP, Unicamp e Unesp); o presidente FAPESP; quatro representantes do setor empresarial; e quatro representantes das áreas de pesquisa em agricultura, meio ambiente, saúde e tecnologia industrial.
Após a assinatura, a Lei de Inovação paulista foi encaminhada pelo governador à Assembléia Legislativa.
Parques tecnológicos
Durante a cerimônia, o governador também assinou o decreto que institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. O Sistema foi planejado para atrair, criar, incentivar e manter empresas de tecnologia e instituições de pesquisa e desenvolvimento. Os parques são grandes empreendimentos com gestão privada, auto-sustentáveis, tendo em seu núcleo entidades públicas e ancorados por grandes instituições.
“Serão cinco parques ao todo. Eles serão instalados na Grande São Paulo, em Campinas, São José dos Campos, São Carlos e Ribeirão Preto. São Paulo, com nanotecnologia. O de Campinas terá informática e tecnologia da informação; em São José dos Campos será dirigido à indústria aeronáutica e aeroespacial; São Carlos, biotecnologia e química fina e Ribeirão Preto, terá um parque voltado às áreas de biotecnologia e equipamentos médicos e odontológicos”, explicou o governador.
Empresas criadas a partir da Lei de Inovação poderão aderir ao Sistema Paulista de Parques TecnológicosEmpresas criadas a partir da Lei de Inovação poderão aderir ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, um dos 47 Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo.
Jaina Carvalho
