Cerimônia foi realizada na Sala São Paulo
Alckmin assina lei de incentivo à cultura
Rolando Boldrin e Antônio Abujamra participaram do evento
Alckmin conversa com o ator Antônio Abujamra
Governador e ator Juca de Oliveira conversam durante o evento
Incentivar a produção cultural independente. Esse é o principal objetivo do Programa de Ação Cultural (PAC), lei de incentivo à Cultura promulgada pelo governador Geraldo Alckmin nesta segunda-feira, dia 20. A cerimônia, que foi realizada na Sala São Paulo, também foi marcada pela entrega do novo portal da Secretaria de Estado da Cultura (www.cultura.sp.gov.br), que vai permitir que os internautas façam visitas virtuais aos museus de São Paulo.
Um dos 17 projetos do programa de Tecnologia da Informação do Governo do Estado, o novo portal reúne serviços e conteúdos que vão facilitar o acesso das pessoas ao acervo cultural do Estado. O novo site coloca à disposição os endereços dos equipamentos de cultura, informações de como chegar e horário de funcionamento, além de ouvidoria e ‘fale conosco’ para que as pessoas possam interagir com a Secretaria.
Programa Estadual de Fomento à Cultura
De acordo com o projeto de lei nº 770, o PAC tem o objetivo de apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural do Estado; preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial; apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural; e apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural. “A Cultura gera muito emprego, renda, trabalho e distribui renda. É um processo educacional importante, preserva nossa identidade e transforma a sociedade para melhor”, afirmou o governador. Ele destacou que São Paulo não tinha ainda uma lei de incentivo à Cultura. “Passa a ter agora uma lei estadual de incentivo à Cultura. Estamos colocando também recursos orçamentários. Começamos com R$ 45 milhões. E quem ganha com isso é a sociedade, que tem mais lazer, entretenimento, oportunidade de atividade cultural. E todos agentes da cultura, com o crescimento da atividade cultural no Estado”, enfatizou.
O PAC será constituído por três diferentes receitas:
- Recursos orçamentários do Tesouro Estadual – Permitirá uma ação direta do Governo paulista por meio de editais públicos. Serão priorizadas as atividades que mais necessitam de apoio estatal, como produções experimentais e primeiras obras.
- Fundo Administrativo de Cultura já existente – O fundo contará com receitas próprias, obtidas com a exploração comercial (bilheterias) de produtos e eventos patrocinados com recursos do Tesouro Estadual. Também receberá recursos provenientes de doações e outras fontes, como a Loteria da Cultura.
- Incentivo fiscal – permitirá que os produtores independentes busquem o apoio da iniciativa privada. As empresas que apoiarem a produção cultural poderão deduzir os valores investidos até o máximo de 3% do ICMS devido. O total do incentivo será limitado a 0,2% da arrecadação anual do Estado com esse tributo.
“Os recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS e do Orçamento para o Fundo Estadual da Cultura não são destinados à Secretaria. São para o fomento à Cultura. Para fomentar peças teatrais em todo o Estado de São Paulo, cinema, música, artes cênicas, artes plásticas, circo, dança, enfim, todas as atividades culturais serão beneficiadas”, destacou Alckmin.
Na opinião do secretário estadual da Cultura, João Batista de Andrade, com essa ação o Governo paulista complementa o esforço de oferecer produtos culturais de qualidade à sociedade, iniciado com a criação e o gerenciamento de instituições próprias, como os museus, orquestras, escolas de teatro, entre outras.
Cíntia Cury
