Governador Geraldo Alckmin discursa durante assinatura de convênio com a Prefeitura da capital para construção de 2.425 moradias
Novas unidades habitacionais beneficiarão a população de baixa renda de Heliópolis, Lidiane/Sampaio Corrêa, Jardim Pabreu e Nelson Cruz
Secretário Silvio Torres (Habitação) discursa durante a assinatura dos convênios, no Palácio dos Bandeirantes, na capital
(Atualizado às 16h10)
O governador Geraldo Alckmin e a Prefeitura de São Paulo firmaram nesta quarta-feira, 15, uma parceria para a construção de 2.425 novas unidades habitacionais para a população de baixa renda das comunidades de Heliópolis, Lidiane/Sampaio Corrêa, Jardim Pabreu e Nelson Cruz. A assinatura dos convênios aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
Obras de urbanização e infraestrutura beneficarão outros 1.055 domicílios da comunidade de Jardim Pabreu. A Secretaria da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) devem investir, em conjunto, R$ 297,7 milhões nas obras de intervenção nas quatro favelas, transferência de famílias, consolidação de domicílios já existentes e construção de novos imóveis. Do valor total, a Secretaria da Habitação e a CDHU investirão mais de R$ 217 milhões.
“Nós somos o único Estado da Federação que investe 1% do ICMS em habitação popular, para famílias de baixa renda. Governar é escolher, e São Paulo escolheu bem, investindo em moradia que gera muito emprego, muito emprego na construção civil, ajudando famílias que estão em áreas de risco, em locais impróprios com risco à saúde e à vida”, declarou Alckmin.
Os convênios das favelas Heliópolis, Lidiane e Jardim Pabreu foram autorizados pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário da Habitação, Sílvio Torres. Assinaram os documentos o presidente da CDHU, Antônio Carlos do Amaral Filho, e o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite. O prefeito Gilberto Kassab também esteve presente no evento, onde também foram anunciadas as obras de outro convênio firmado entre Prefeitura e Governo para erradicação da favela de Nelson Cruz, no Tatuapé, próxima à antiga Febem.
Os quatro convênios são decorrência do Termo de Cooperação firmado entre Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de São Paulo em fevereiro deste ano, que prevê ações conjuntas nas áreas de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Transportes Metropolitanos, Saneamento e Desenvolvimento.
Heliópolis
Maior favela da metrópole paulistana, Heliópolis, no bairro do Ipiranga, abriga cerca de 18 mil domicílios numa área de um milhão de metros quadrados. Por meio de parceria firmada com a Prefeitura em 2006, a CDHU já atuou em Heliópolis entregando 827 novas unidades habitacionais e beneficiando 2.904 domicílios já existentes com obras de urbanização.
O novo convênio prevê investimentos conjuntos de R$ 147,1 milhões. A CDHU repassará à Sehab R$ 98,64 milhões para a construção de 1.050 novas unidades. Desse total, 186 unidades serão construídas na Gleba H de Heliópolis e 864 unidades ficarão na área de Almirante Delamare. O projeto prevê ainda área de lazer e paisagismo no novo empreendimento.
A Prefeitura deve oferecer contrapartida de R$ 48,52 milhões, utilizados no pagamento de auxílio aluguel para 800 famílias removidas, demolição das atuais moradias, afastamento de entulho, implantação de coletor tronco de esgoto, reforma de apartamentos existentes e implantação de equipamentos sociais, como creche e auditório. Ao final da construção, a CDHU fará a comercialização das novas unidades junto aos novos mutuários.
Jardim Pabreu
A segunda favela atendida pelos novos convênios firmados entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura é a de Jardim Pabreu, localizada em área de proteção aos mananciais, próxima à represa Billings. Governo e Prefeitura investirão juntos R$ 77,5 milhões no local. A CDHU repassará à Sehab R$ 56,3 milhões para a construção de 560 novas moradias, além de obras de urbanização de outros 1.055 domicílios, que serão beneficiados com energia elétrica, água encanada, sistema de esgoto, pavimentação e paisagismo. A Prefeitura oferecerá contrapartida de R$ 21,2 milhões na adequação de moradias existentes, apoio habitacional às famílias e elaboração do projeto executivo.
A área do Jardim Pabreu está inserida no Programa Mananciais, que propõe a conservação e saneamento ambiental das represas, a partir do controle da ocupação desordenada e recuperação social e ambiental dos espaços degradados. O programa Mananciais já mereceu investimentos de R$ 187,8 milhões da CDHU, que está construindo 2.548 novas unidades para assentamento de famílias em áreas de risco próximas a mananciais.
Lidiane/Sampaio Corrêa
Na área denominada Lidiane, a Secretaria Municipal da Habitação já implantou dois conjuntos habitacionais. A CDHU atua na área desde 2007, quando firmou parceria com a Prefeitura para erradicação de favelas ao longo da Marginal Tietê. Das favelas Sampaio Corrêa, Aldeinha e Ilha Verde, foram retiradas 357 famílias. Dessas, 164 já foram atendidas pela CDHU em outros empreendimentos. As 193 famílias restantes, que estavam em moradias provisórias, serão atendidas agora, em Lidiane. O novo convênio prevê investimentos conjuntos de R$ 25,3 milhões, sendo R$ 14,6 milhões repassados pela CDHU à Sehab, para a construção de 235 novas unidades. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 10,6 milhões, aplicados na demolição das moradias existentes, afastamento dos entulhos, serviços técnicos, projetos complementares e apoio habitacional às famílias.
Nelson Cruz
A Secretaria da Habitação e a Prefeitura de São Paulo assinaram em convênio para a erradicação da favela de Nelson Cruz, localizada no Tatuapé, próxima à antiga Febem. A área é considerada de risco à integridade dos moradores, devido à alta densidade e grande quantidade de vielas de passagem, muito estreitas, que dificultam a urbanização. Recentemente, um incêndio desabrigou 84 famílias. Para resolver o problema, o Governo está implantando no local o Parque Belém. A CDHU participa do projeto com a aquisição do terreno da favela Nelson Cruz, na qual foram investidos R$ 2,9 milhões. Agora aplicará R$ 45 milhões na construção de 580 novas unidades habitacionais. Durante a obra, as famílias serão atendidas em soluções provisórias de moradia, retornando quando as unidades estiverem concluídas.
Da Secretaria da Habitação e da CDHU
