Alckmin anuncia novas medidas em Fórum Metropolitano de Segurança Pública

O governador Geraldo Alckmin definiu a primeira reunião do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 29, como uma importante ação de integração para São Paulo enfrentar o grande desafio da violência urbana. O governador também anunciou a implantação, no prazo de oito meses, em 1.800 escolas, de um sistema de segurança que inclui alarme, câmaras de vídeo e sensores. Além disso, também informou que serão criados mais 50 pólos escolares, que se somarão aos 130 existentes e que hoje reúnem mil escolas, abrindo aos finais de semana na Região Metropolitana, forma de permitir lazer para a comunidade e evitar a violência. Por último, o Executivo encaminhará à Assembléia Legislativa projeto de lei para se criar a Guarda de Muralha. ‘Serão quatro mil vagas ligadas à Administração Penitenciária, liberando os Policiais Militares que hoje tomam conta das muralhas das penitenciárias’, disse Alckmin.

O Fórum reuniu 28 prefeitos de municípios da Região Metropolitana e foi promovido pelo Instituto Contra Violência, pela TV Globo de São Paulo e pelo Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo. Para o presidente do Instituto, Eduardo Capobianco, a importância do encontro está em definir ações conjuntas e incrementar programas para a redução da violência por meio da cooperação de governos e sociedade civil.

O governador destacou que o Governo do Estado criou medidas importantes para conter a violência, como o intercâmbio de informações e a ação integrada da Polícia Civil com a Polícia Militar e o Infocrim, banco de dados informatizado e de acesso para toda as polícias da Capital. ‘O Banco de Dados pode ser estendido, num trabalho conjunto, aos demais municípios da Região Metropolitana para que os prefeitos tenham em tempo real todas as informações do seu município em relação a ocorrências criminais’.

Alckmin fez ainda um rápido balanço das ações da Polícia do Estado para conter a violência na atual gestão. A Polícia tem trabalhado tanto que em 1995, início do Governo, eram realizadas cinco mil prisões por mês. Em fevereiro deste ano, foram presas o dobro, dez mil pessoas. ‘A diminuição de vagas criou um problema sério para a Polícia e para a sociedade, por isso o Estado começou a construção de mais Centros de Detenção Provisória. Cada CDP, com capacidade para 768 presos, permite desativar de seis a sete distritos policiais.’
O governador disse que dos 93 distritos existentes na Capital, 21 não tem mais nenhum preso, além de outros dois distritos desativados em Campinas. Como exemplo dos resultados obtidos com a desativação de carceragens, ele citou o 15º Distrito Policial, que teve esclarecidos 185 ocorrências em 1999, quando a carceragem estava ocupada por presos. Em 2000, este distrito, já sem presos, teve 604 casos esclarecidos, ou seja, 226% de melhoria na produtividade. No 36º Distrito, 24 casos foram esclarecidos nos meses de novembro e dezembro de 1999. No mesmo período de 2000, 130 casos (aumento de 441%). No 48º Distrito Policial, de junho a dezembro de 1999, foram 15 casos esclarecidos e, no mesmo período de 2000, 85 casos (aumento de 466%).

O governador enfatizou a ampliação do sistema prisional, trabalho revolucionário do atual governo. ‘A França, na década de 1970, quando fez a reforma do sistema penitenciário, abriu 18 mil vagas. Em São Paulo, desde a fundação da Província até 1994, foram abertas 21 mil vagas. E, em seis anos da atual administração, foram abertas 28 mil vagas. Com os novos CDPs, os novos Centros de Ressocialização e os novos Centros de Progressão Penitenciária serão completadas 45 mil novas vagas’.

Dados apresentados por Alckmin também apontam queda na violência na Capital e Região Metropolitana, numa análise referente a grupos de 100 mil habitantes. Os latrocínios caíram, de 1999 para 2000, 32,1%; homicídios, 3,7%; roubos, 4,4%; e furtos, 3,45%. O único setor que apresentou crescimento foi o de roubo de automóveis e, por isso, o governador sugeriu que se crie uma lei proibindo a licença para o funcionamento de desmanches.

O secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, Mário Papaterra Limongi, disse que o debate promovido num fórum de ação representa um marco para a mudança de mentalidade no combate `a violência. ‘No momento que sentam à mesa, todos os prefeitos legitimamente eleitos, o Governo do Estado, e a sociedade civil, certamente, todos nós teremos condição e criatividade de encontrarmos solução para o problema da violência’.

Presentes Marta Suplicy, prefeita da cidade de São Paulo, Horácio Piva, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Abram Szajman, presidente do Conselho do Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV), Flávio Fava de Moraes, diretor-executivo da Fundação Seade, Lucas Assunção, representante em Genebra da Universidade da Paz na ONU, André Dahmer, representando o ministro da Justiça, José Gregori, além de secretários de Estado, prefeitos e demais autoridades municipais, empresários e representantes de empresas privadas.

Leda Ponciano