Em comemoração ao Dia Mundial da Água, 23 de março, o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para acompanhar a qualidade das águas subterrâneas do Estado e, em especial, do Aqüífero Guarani que ocupa 157.600 km² do subsolo paulista e 1,195 milhão de km² do Cone Sul. O documento que determinou a criação deste grupo foi assinado pelo secretário do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli. As águas subterrâneas são responsáveis pelo abastecimento parcial ou total de 72% dos municípios do Estado.
O grupo ficará subordinado diretamente ao gabinete do secretário e
será coordenado pelo secretário-adjunto do Meio Ambiente, engenheiro Paulo
Ferreira. A equipe é formada por representantes da Instituto Geológico/IG, com a atribuição de desenvolver estudos e pesquisas sobre água subterrânea no Estado; da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), responsável pelo controle e fiscalização das atividades poluidoras e do monitoramento da qualidade das águas; e da Coordenadoria de Planejamento Ambiental/CPLA, encarregada dos estudos e atividades de planejamento e gestão do Sistema do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado.
O grupo tem como atribuição promover e coordenar a sistematização dos
estudos, pesquisas e informações disponíveis, visando estabelecer critérios
e padrões de qualidade do Aqüífero Guarani; subsidiar a Secretaria do Meio Ambiente na elaboração de planos, programas e convênios de cooperação técnica e científica; propor a adoção de normas ambientais e diretrizes gerais que possam subsidiar o planejamento ambiental. Fazem parte de suas atribuições, também, difundir e promover atividades sobre o planejamento e gestão ambiental das águas subterrâneas.
A decisão do secretário Ricardo Tripoli tem como base o princípio da
precaução, já que as águas armazenadas no subsolo e que representam reserva
estratégica, vêm sofrendo um decréscimo mundial em decorrência do excessivo
bombeamento dos aqüíferos e mananciais subterrâneos. A resolução é também um
passo importante para viabilizar a conservação deste recurso, apontado como
o maior reservatório subterrâneo de água doce no mundo. Uma das primeiras tarefas do grupo será estabelecer os valores orientadores para subsidiar as decisões de controle da qualidade do solo e das águas, definindo limites e critérios no uso de produtos químicos, adubos e agrotóxicos e no descarte de rejeitos industriais.
