A Assinatura do Protocolo de Intenções entre as duas secretarias do Governo do Estado de São Paulo e a Biocapital Consultoria Empresarial e Participações S/A vai promover o plantio de oleaginosas para a produção de biodiesel nos assentamentos do Estado de São Paulo. Com o protocolo, o Programa Paulista de Biodiesel se enquadra nos critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível social de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A cerimônia acontece nesta segunda-feira (17/04) às 14 horas no Gabinete da Secretaria, na capital paulista.
O protocolo válido até 31 de dezembro de 2008 prevê inicialmente o desenvolvimento do programa junto a assentamentos do Itesp, representados pela Cooperativa de Agricultura Familiar Renascer, na região de Araraquara. Com a parceria, o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) prestará assistência técnica aos assentamentos, orientando-os nas questões relacionadas ao preparo da terra, plantio, colheita e armazenamento das oleaginosas. A Secretaria de agricultura, além das sementes de oleaginosas certificadas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes da CATI, também oferece assistência técnica. A Biocapital irá adquirir através de contratos de compra e vendas de óleo e grãos oriundos desta produção.
Neste primeiro momento, serão feitos estudos para a capacidade estimada de produção para soja, girassol, amendoim, mamona, nabo forrageiro, pinhão manso e demais leguminosas nos assentamentos envolvidos, cujo número de famílias a participarem do programa ainda será definido. Serão feitas reuniões com lideranças dos assentados, assembléia com os mesmos, formação de cooperativas entre eles e assinatura do contrato de compra e venda de grãos com requisição do financiamento junto aos bancos.
A Biocapital localizada no município de Charqueada, região de Piracicaba, já produz biodiesel de sebo animal e óleos vegetais, vindos de outros estados, desde o início do ano. Com uma produção de 200 toneladas/mês, a empresa pretende produzir em alta escala comprando os grãos provenientes de agricultores familiares paulistas.
Serviço:
Assinatura de protocolo de intenções
- Dia 17 de abril às 14 horas
- Local: Gabinete do Secretário
- Avenida Miguel Estefano, 3900- Água Funda
- São Paulo/ Capital