A Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do Estado, o Sebrae-SP, e a Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo) lançam nesta quarta-feira, dia 21, uma cartilha sobre ‘Os Procedimentos para Certificação Sanitária de Exportações’. O lançamento será às 10 horas, na sede da FAESP, à rua Barão de Itapetininga, 224, no centro de São Paulo.
O objetivo da publicação, feito com apoio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, é informar os produtores rurais, cooperativas, prestadores de serviço em comércio exterior, exportadores e micro e pequenos empresários, interessados em exportar produtos de origem agropecuária, sobre os procedimentos necessários para a adequação às exigências sanitárias, identificando os órgãos e entidades responsáveis pelo processo de certificação.
A idéia do manual surgiu no âmbito do Programa São Paulo Exporta (SPEx), um fórum criado em 1999 pelo sistema FIESP/CIESP com o objetivo de ampliar a base exportadora do Estado de São Paulo. Como o processo de certificação para exportação envolve muita burocracia e vários órgãos e entidades, a preocupação foi unir em um único material o máximo de informação possível ao empresário e ao produtor rural.
As informações referem-se a procedimentos necessários para obter a certificação sanitária necessária à exportação de produtos de origem vegetal e animal, além de insumos agropecuários. O empresário encontrará desde as exigências documentais até legislações, modelos de documentos, bem como a relação das instituições ligadas ao assunto e das embaixadas brasileiras no exterior.
Os interessados poderão requisitar gratuitamente a cartilha ‘Procedimentos para Certificação Sanitária de Exportações’ por meio do telefone (11) 2587233 ou do email de@faespsenar.com.br ou do Ligue Sebrae (0800 780202). Outras dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail acima ou para rayres@sebraesp.com.br.
Data: Quarta-feira, dia 21
Horário: 10 horas
Local: Sede da FAESP – Rua Barão de Itapetininga, nº 224 – Centro – São Paulo/SP.
