Depois de três anos e três meses a frente da pasta, Duarte Nogueira deixará a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Em seu lugar, assume o secretário adjunto Alberto José Macedo Filho. A solenidade de transmissão de cargo será nesta segunda-feira, às 14 horas, no salão nobre da secretaria.
Nogueira, que teve seu afastamento publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31/03), definiu como ” instigante e desafiadora ” a tarefa de coordenar as políticas públicas de estímulo ao agronegócio paulista, responsável por 17,3% de toda a produção agropecuária nacional e por 25% das exportações brasileiras do setor. ” As ações que implantamos ou que intensificamos foram o resultado de um trabalho conjunto, de uma discussão permanente com os elos das cadeias produtivas, com os profissionais do setor, com o corpo técnico da secretaria. O trabalho em parceria é a única forma de conseguirmos atender às demandas de um setor tão dinâmico e importante ” , disse.
No período em que esteve à frente da secretaria, Nogueira destaca medidas importantes de estímulo ao setor, que foram adotadas ou coordenadas pela secretaria como, por exemplo, o Projeto de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural, pioneiro no país; a redução do ICMS sobre o álcool hidratado, de 25% para 12%; a isenção do ICMS para o trigo em grão, farinha, pãozinho e macarrão, a ampliação do programa Bom Prato, hoje com 25 restaurantes servindo refeições balanceadas por R$ 1,00.
Além disso, Nogueira também considera importante o avanço do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, parceria com o Banco Mundial; o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, com suas 27 linhas de crédito para o produtor familiar com juros de 4% ao ano e programas como o Vivaleite, o Melhor Caminho, os investimentos nos 15 Pólos Regionais, a contratação de pesquisadores, a abertura de concurso público, em andamento, para ampliar os quadros da secretaria e a manutenção do status sanitário dos rebanhos e plantéis paulistas.
” São Paulo está completando dez anos sem foco de febre aftosa e a manutenção desse status foi uma tarefa diária e intensa, sobretudo para evitar que a doença, confirmada em Estados vizinhos no final do ano passado, pudesse entrar em nosso território e prejudicar, de forma contundente, todo o setor produtivo brasileiro ” , afirmou.
