Perfil empreendedor, austeridade na gestão dos negócios e forte ajuste fiscal foram fatores responsáveis pelo resultado positivoO Estado de São Paulo recebeu o rating (classificação de risco) Ba2 da agência internacional Moody’s Investors Service. Na mesma escala, o governo federal teve rating Ba3, três degraus abaixo do grau de investimento e um abaixo do de São Paulo. Isso significa o reconhecimento de que São Paulo oferece condições privilegiadas de segurança ou de baixo risco para receber investimentos e/ou estabelecer parcerias, que poderão ter impacto positivo na economia.
Na prática, o governo estadual e as empresas estatais sob seu controle poderão ter acesso a crédito mais barato, por oferecer menos riscos a quem está concedendo o empréstimo. Esses recursos a custo financeiro mais baixo permitirão que o Estado invista, por exemplo, em infra-estrutura, o que é fundamental para o desenvolvimento econômico. E também possibilitarão que as s empresas estatais se tornem mais competitivas, aumentando a sua produção – com a geração de novos postos de trabalho – e oferecendo produtos de qualidade com menor custo.
Perfil empreendedor – Para a Moody’s, considerada a mais importante agência mundial de classificação de riscos, o Estado de São Paulo tem fortes características de crédito, comparado com outras unidades da Federação. Os principais motivos são a sua diversidade econômica, seu consistente passado de desenvolvimento econômico-financeiro positivo e seu gerenciamento fiscal conservador.
Segundo a agência, os resultados revelam o perfil empreendedor de São Paulo, em virtude de seu grande parque industrial e de contribuir com mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Além disso, medidas para a redução da sonegação fiscal e de controle de gastos resultam na manutenção de superávits orçamentários consecutivos, o que tem impulsionado seu rating para cima. Nos últimos seis anos, o Estado vem apresentando superávits médios operacionais de 7,4%.
Em 1995, o atraso médio no pagamento de fornecedores era de mais de seis meses. Mais de 2,3 mil obras encontravam-se paralisadas, com pagamentos atrasados em até cinco anos. Os precatórios não eram pagos e as dívidas contratuais e mobiliárias vinham crescendo explosivamente em razão dos elevados juros.
Naquele ano, iniciou-se forte ajuste fiscal, caracterizado por uma reestruturação patrimonial, com a renegociação da dívida com a União em 1997 e o êxito do Programa Estadual de Desestatização (PED). Ao mesmo tempo, o processo de modernização da gestão administrativa possibilitou o aumento da receita, sem elevação da carga tributária, e maior eficiência no controle de gastos.
Atualmente, os pagamentos estão sendo feitos e os gastos sociais e investimentos são crescentes. A dívida financeira encontra-se em dia e estão sendo cumpridas as metas fiscais previstas tanto no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) como na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse processo de ajuste fiscal, cujos resultados já haviam sido apontados pelos órgãos competentes de controle e de fiscalização – como o Tribunal de Contas do Estado, a Assembléia Legislativa e a Secretaria do Tesouro Nacional –, recebe agora o reconhecimento internacional.
O que é rating
O rating é um mecanismo de classificação da qualidade de crédito, que mede o risco de um agente (País, governo regional ou empresa) não ser capaz de cumprir com suas obrigações financeiras. Para estabelecer um rating, as agências de classificação de risco (Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch) levam em consideração todos os fatores que possam afetar a qualidade de crédito das obrigações emitidas pelo agente. No caso de países ou governos regionais, essa qualidade de crédito depende, entre outros fatores, da condução da política fiscal e monetária, dos endividamentos interno e externo e da vulnerabilidade em relação ao mercado internacional.
Fonte: Moody’s
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda
