De janeiro à dezembro de 2006, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) fiscalizou 56.387 veículos do Transporte Intermunicipal de Passageiros, 71% a mais na comparação com o ano de 2005. O aumento deve-se, principalmente, ao reforço da fiscalização com a implantação, iniciada em março, dos Escritórios Operacionais ARTESP nos terminais rodoviários Jabaquara, Barra Funda, Sorocaba, Campinas e Ribeirão Preto.
Como conseqüência, houve aumento de 91% na quantidade de notificações e 72% na emissão de multas em comparação com o ano anterior. Do total de veículos fiscalizados, 1.823 (3,23%) foram notificados e 8.213 (14,57%) receberam multa por apresentar alguma irregularidade. “Estamos trabalhando para que os usuários possam contar com um transporte seguro, confortável e de confiança”, afirma Sebastião Ricardo Martins, Diretor de Operações.
A Agência também fiscaliza as garagens e instalações das empresas cadastradas. No período, foram vistoriadas 649 empresas de transporte regular e de fretamento e 195 garagens foram inspecionadas.
Transporte Clandestino
Em 2006, também aumentaram as operações contra o transporte clandestino com a apreensão de 748 veículos que realizavam o serviço sem licença, principalmente com vans. De acordo com a regulamentação, somente ônibus podem obter licenças junto a ARTESP. Os veículos não cadastrados oferecem uma série de riscos para os passageiros, pois não passam pelas devidas inspeções de segurança e não há garantia de que o motorista esteja habilitado. Além disso, em caso de acidente ou descontentamento com o serviço, o usuário não tem a quem recorrer.
As denúncias devem ser feitas através do Canal Direto com o Usuário da ARTESP, 0800.78.77.80, ou pelo correio eletrônico, ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Em 2006, a ouvidoria da Agência encaminhou à fiscalização 884 denúncias e reclamações sobre o Sistema de Transporte Intermunicipal das quais 846 foram apuradas. Algumas ainda estão em andamento ou dependem de mais informações para serem averiguadas.
Da Assessoria de Imprensa da ARTESP
(AM)
