A Agência de Fomento Paulista, Nossa Caixa Desenvolvimento, começa entrar em contato com os municípios que solicitaram financiamento pelo programa Via SP, uma linha especial para obras de infraestrutura viária lançado em novembro do ano passado. Foram recebidas propostas de 69 municípios paulistas para 97 projetos. O valor total encaminhado para análise foi de R$ 532 milhões, dos quais R$ 518 milhões estão dentro dos objetivos do programa.
Como o montante de recursos próprios disponibilizados, nesta primeira etapa, foi de R$ 80 milhões os projetos foram avaliados segundo regulamento do programa e a população do município. Todos serão atendidos. O valor dos financiamentos varia entre R$ 150 mil a R$ 3 milhões, sendo que a média é de R$ 1.3 milhão. “Nesta primeira etapa buscamos atender a todos os municípios, pois esse é o papel da Agência: incentivar o desenvolvimento do estado de São Paulo” destaca Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento.
Além dos recursos próprios, o programa conta com repasses do BNDES para a compra de maquinas e equipamentos. Para esta linha 24 municípios solicitaram R$ 25 milhões em financiamento. A próxima etapa é a entrega, por parte dos municípios, da documentação exigida pelo programa até dia 31 de março.
Em novembro, quando foi anunciada a primeira etapa do Via SP para obras viárias como pavimentação e recapeamento de ruas e estradas, além da aquisição de máquinas e equipamentos, foram destinados R$ 150 milhões – sendo R$ 80 milhões com recursos próprios e até R$ 70 milhões de terceiros, com taxa de juros de 8% ao ano e prazo de até cinco anos para o pagamento.
Outra vantagem do programa é que as prefeituras começarão a pagar depois de até seis meses do financiamento efetivado. A amortização será feita mensalmente pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) e a atualização monetária, pelo IPC-FIPE.
Municípios que serão atendidos
O programa Via SP atenderá os seguintes municípios: Adamantina, Águas da Prata, Agudos, Atibaia, Balbinos, Boituva, Cajamar, Capela do Alto, Capivarí, Cardoso, Catanduva, Cerqueira César, Coronel Macedo, Cotia, Cristais Paulistas, Descalvado, Dracena, Eldorado, Fartura, Franco da Rocha, Garça, Guaiçara, Guapiaçu, Guaratinguetá, Ibaté, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Itapetininga, Jaboticabal, Jacareí, Jarinú, Jundiaí, Leme, Lins, Mairinque, Martinópolis, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Monte Mor, Narandiba, Nova Odessa, Orlândia, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Paraguaçú Paulista, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirapozinho, Porto Ferreira, Potirendaba, Presidente Prudente, Rancharia, Ribeirão Bonito, Riversul, Santa Barbara D´Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Isabel, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São Miguel Arcanjo, Tatuí, Valparaíso, Vargem Grande Paulista, Vitória Brasil.
Sobre a Nossa Caixa Desenvolvimento
Criada em março de 2009, Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Nossa Caixa Desenvolvimento está vinculada à Secretaria da Fazenda e tem como objetivo dar apoio, por meio de linhas crédito, à execução das políticas de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo fomento aos setores público e privado.
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