Agência da Unicamp auxilia pesquisadores na formalização de patentes e licenciamentos

Antes de entrar com pedido, Agência precisa verificar se o projeto é uma novidade absoluta

sáb, 30/04/2011 - 11h00 | Do Portal do Governo

Pesquisadores de universidades paulistas criaram técnica mais rápida para detecção de parasitas nas fezes. Com ajuda da Agência de Inovação da Unicamp, o produto foi patenteado nacional e internacionalmente e rende frutos: o kit de análise está disponível no mercado, pela empresa Immunoassay, e vende em média 50 mil por mês.

“A Inova Unicamp auxilia a proteção da pesquisa e indica uma empresa ideal para explorar a tecnologia, porque o pesquisador desconhece esses trâmites. O projeto é uma contribuição social, pois essa área laboratorial estava atrasada”, avalia o parasitologista Jancarlo Ferreira Gomes, dos institutos de Biologia e Computação da Unicamp, um dos autores do projeto.

Agora, com essa técnica, o resultado do exame de fezes (coproparasitológico laboratorial) sai em 15 minutos. Pelo método convencional o prazo era de 12 horas. A eficácia na detecção de parasita chega a quase 100% de acerto, enquanto antes não passava de 50% .  A tecnologia, chamada TF-Test (Three Fecal Test), foi criada com apoio da Fapesp e da empresa de diagnósticos Immunoassay, que investiram R$ 1,5 milhão.

Vantagens

A Agência de Inovação da Unicamp auxiliou no registro de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em dezembro de 2009 e, no internacional, no Patent Cooperation Treaty (PCT), em janeiro de 2010. A técnica laboratorial é explorada pela Immunoassay desde 2008 e tem clientes do porte do hospital Albert Einstein.

O kit de análise apresenta outras vantagens. Diferente do frasco convencional, o tubo coletor dos pesquisadores possui líquido conservante, tampa de fechamento hermético e pá coletora. Na técnica convencional, o paciente tem de entregar a amostra ao laboratório em 24 horas. O novo procedimento permite conservação de até 30 dias, sem refrigeração, respeitando normas de biossegurança e controle de qualidade.

A Inova Unicamp existe desde julho de 2003 para gerir política de inovação tecnológica da Universidade. A tradição da Unicamp nesta atividade vem desde os anos 1980, quando foram registrados os primeiros pedidos de patente.

Entre outras atribuições, a Inova Unicamp faz a transferência dessas tecnologias para a indústria e instituições privadas ou públicas. Se o pesquisador quiser patentear sua tecnologia, o primeiro passo é enviar as informações do projeto ao site da instituição (www.inova.unicamp.br). Possui equipe de propriedade intelectual (PI), formada por graduados, mestres e doutores nas áreas de Engenharia, Biologia, Química, Farmácia e Direito para suporte técnico da solicitação de patente no INPI.

Reconhecimento federal

Vem da Faculdade de Engenharia de Alimentos a novidade sobre o aproveitamento do bagaço de cana para aplicação alimentícia, farmacêutica, cosmética e de limpeza. As tecnologias foram licenciadas por empresas interessadas e conquistam o mercado.

O contrato de licenciamento entre Unicamp e empresa interessada vigora pelo período da validade da patente (em geral 20 anos). Nesse ínterim, a exploradora da tecnologia repassa royalties para a universidade, divididos entre a  reitoria, unidade de pesquisa e autor. 

A Inova Unicamp foi convidada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, para  capacitar outras instituições brasileiras. Até dezembro de 2010, o treinamento envolveu 833 pessoas de 279 organizações interessadas em criar núcleos de inovação tecnológica.

Novidade absoluta é o ponto principal

Antes de realizar um pedido de patente, a Agência de Inovação da Unicamp analisa o projeto com critério para constatar se a tecnologia atende ao requisito de novidade absoluta. A varredura passa por publicação científica, de patentes e outras divulgações orais e escritas para verificar se não há divulgação similar no mundo. A equipe da PI avalia aplicação industrial e atividade inventiva (não pode ser óbvia para técnico no assunto).

Em 2010, a Unicamp depositou 66 pedidos de patente (nacional e internacional). O tempo de análise na Inova varia de uma semana a quatro meses, dependendo da complexidade da tecnologia. Após o trabalho da agência, o projeto chega ao INPI, onde passa por análise formal (6 a 8 meses) e exame técnico (de 7 a 10 anos). Com o pedido de patente formalizado, a proteção já está oficializada.

Se o pesquisador pretende patentear sua obra, a instituição sugere evitar publicá-la (total ou parcialmente) em qualquer veículo de divulgação oral ou escrita nacional ou internacional antes do pedido oficial. Cada país possui legislação própria sobre concessão de patente; alguns não aceitam publicação prévia da tecnologia pelos inventores.

Contribuição social

Quando não há cotitulares envolvidos, o custo do processo de patente (taxas do INPI) é arcado pela Unicamp. Já que uma tecnologia pode ter diversos autores, a Universidade acumulou desde os anos 1980 até abril de 2011, mais de mil inventores de 604 tecnologias protegidas por patente.

Até dezembro de 2010 a Unicamp possuía 43 contratos de licenciamento de tecnologia com empresas ou indústrias diversas. Tais números são de destaque no País, pois a universidade é uma das brasileiras com o maior número de licenciamento de tecnologia.

As tecnologias inovadoras vêm das pesquisas dos cursos de graduação e pós-graduação da Unicamp. Alunos da pós-graduação respondem por 12% das teses de mestrado e doutorado do País. É a universidade brasileira com maior número de patentes vigentes, sendo que 30% delas vêm do Instituto de Química.

Após a etapa de pedido de patente, a comissão técnica da Inova Unicamp faz pesquisa de mercado para licenciar a tecnologia (em geral ainda embrionária) para uma ou mais empresas ou indústrias. Os projetos colaboraram para a difusão do conhecimento técnico na sociedade. Por exemplo: o Instituto de Química criou técnica de nanotecnologia para tratar água, a Faculdade de Engenharia Mecânica desenvolve tecnologia que avalia integridade de gasolina. Já a Faculdade de Ciências Médicas criou um sistema mais eficiente para tratamento de traumatismos torácicos.

Da Agência Imprensa Oficial