Foi inaugurada nesta sexta-feira (15/02), em Campinas, a 15ª Agência Ambiental Unificada do sistema de meio ambiente do Estado. A partir de agora, as equipes técnicas locais da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais passam a trabalhar de forma integrada. A unificação dos procedimentos tem como principal ganho a redução média de 30% no tempo de licenciamento ambiental, uma antiga reivindicação do setor produtivo.
A nova agência atenderá aos municípios de Capivari, Elias Fausto, Itatiba, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Valinhos e Vinhedo, além de Campinas. Representa a maior agência na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e está instalada à rua São Carlos, 287, na Vila Industrial, onde já funcionava a unidade da CETESB.
Um dos grandes desafios da nova agência unificada, segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, será o de proteger os mananciais da região, através de programas de recuperação das matas ciliares ao longo dos rios das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e seus afluentes. A expansão imobiliária em áreas com características rurais, a mineração sem controle e a atividade industrial, com relação à utilização dos recursos hídricos, sem assegurar o manejo sustentável, além da disposição dos resíduos sólidos e o controle da poluição, são outros problemas apontados pelos técnicos da CETESB e do DEPRN que merecem maior atenção.
A Agência Ambiental Unificada de Campinas contará com uma equipe de 39 funcionários,entre gerente, supervisor, técnicos, estagiários e pessoal administrativo, da CETESB e do DEPRN. Em breve, a região receberá mais outras duas unidades integradas, em Americana e Paulínia, cobrindo assim toda a Região Metropolitana de Campinas.
Além do secretário Graziano, a instalação da Agência de Campinas contou, também, com as presenças do presidente da CETESB, Fernando Rei; da diretora do DEPRN, Renata Beltrão; da responsável pelo programa de licenciamento unificado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, Helena Carrascosa; dos diretores da Companhia, Otavio Okano e Marcelo Mineli, de Controle de Poluição e de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, respectivamente; do promotor de Meio Ambiente José Roberto Albejante; dos deputados estaduais Célia Leão, Jonas Donizetti e Feliciano Filho; e dos prefeitos de Joanópolis, José Costa, e de Itatiba, José Roberto Fumach, que aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário Xico Graziano, o Certificado de Mérito Ambiental oferecido à SMA, pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Renato Alonso
Da Cetesb
(I.P.)
