Presos em regime semi-aberto estão trabalhando na construção de escolas estaduais. Na semana passada, o presidente da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), Iberê Baena Duarte, e o diretor-executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Miguel Haddad, visitaram as obras da EE do Bairro das Pimentas IV, em Guarulhos, onde seis reeducandos trabalham. A Funap e a FDE firmaram em setembro de 2005 o protocolo de intenções que prevê a possibilidade de utilizar até 10% de trabalhadores presos nas obras de novos estabelecimentos de ensino. Os representantes das fundações ressaltaram a importância da iniciativa para o futuro do detento. “Trabalhando enquanto cumpre a pena, sai mais qualificado, ganha experiência e ainda recebe salário para ajudar a família”, informou Baena Duarte.
Para o diretor-executivo da FDE, o principal benefício da parceria entre as fundações é a ressocialização do preso. “Esse projeto é uma medida socioeducativa importante. A detenção não pode ser apenas punitiva. Deve deixar a pessoa apta para, depois de cumprir a punição, ser reintegrada à sociedade”, disse. O presidente da Funap pretende aumentar o número de detentos em atividade remunerada no Estado. “Hoje são 42 mil presos trabalhando e a meta da Funap é alcançar 90 mil.”
Entre os seis reclusos que atuam na construção da escola de Guarulhos, desde janeiro, está Marivaldo de Almeida, 53 anos, que cumpre sentença no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém 1. Almeida é servente na obra e acredita que a experiência pode ser relevante para o seu futuro. “Quero muito continuar nesse caminho”, afirmou. Em Guarulhos, a EE do Bairro Pimentas IV terá 15 salas de aula, com capacidade para 1.575 alunos. Deverá ser entregue até o mês que vem.
Pioneirismo – A construção da escola está a cargo da firma de engenharia Annunziata, primeira a utilizar mão-de-obra carcerária nesse ramo. “A empresa pode contribuir para a reintegração dessas pessoas à sociedade”, diz Fábio Annunziata, engenheiro e responsável técnico. Para ele, trabalhar com os reeducandos só trouxe benefícios: “Além do ponto de vista econômico, exercem muito bem a atividade e dão o retorno necessário para a organização. São pais de família preocupados com a educação dos filhos”.
Obra concluída – Outro resultado do protocolo de intenções entre a Funap e a FDE foi a construção do prédio da EE Dr. Pedro de Moraes Victor, na Vila Zilda, zona norte da capital. Essa edificação também contou com o trabalho de dez presos e já foi entregue.
Da Assessoria de Imprensa da Funap
