O Governo de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual de Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou nesta terça-feira (23) um encontro com a Secretaria Nacional de Juventude. Em videoconferência, o Coordenador de Juventude, Luiz Oliveira, e a secretária Nacional de Juventude, Jayana Nicaretta discutiram a adesão do Estado e dos municípios paulistas no Sistema Nacional de Juventude e o adiamento das Conferências.
“Queremos dar mais protagonismo aos jovens paulistas. Vamos valorizar a participação dos jovens nas políticas públicas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O Decreto nº 9.306, de 15 de Março de 2018, estabelece o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que constitui uma forma de articulação e organização da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil para a promoção de políticas públicas de juventude.
Segundo o mesmo decreto, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão aderir ao Sinajuve mediante assinatura de termo de adesão. Para isso, é necessária a existência do conselho estadual e de órgão estadual responsável pelas políticas públicas de juventude.
“Para o Estado de São Paulo, é muito importante realizar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude. Vamos trabalhar nos próximos dias para mobilizar os Coordenadores Municipais de Juventude para que adiram também ao Sistema”, afirma o coordenador Estadual de Juventude, Luiz Oliveira.
Transferência
O Governo do Estado, por meio do Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020, transferiu da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional o Conselho Estadual da Juventude e a Coordenação de Programas para a Juventude, com a denominação alterada para Coordenadoria da Juventude.
“Como Deputado Estadual propus a reativação do Conselho Estadual de Juventude em 2017. O Conselho será formado por doze jovens eleitos pela sociedade civil e doze representantes de órgãos e entidades do governo ligadas à juventude. Pelo menos seis integrantes da sociedade civil serão eleitos entre gestores de instituições do terceiro setor”, concluí o Secretário Vinholi.
A previsão é de que até julho deste ano o Estado reúna os documentos necessários e realize a adesão ao Sistema e, após o fim da pandemia de COVID-19, o Conselho Estadual de Juventude será reativado.
Conferência
A primeira grande meta da SDR é organizar a participação do Estado na 4º Conferência Nacional de Juventude, que deve ser realizada em Brasília, conforme estabelece a Portaria nº 512. Para isso, são realizadas Conferências Estaduais. Contudo, devido à pandemia de COVID-19, tanto a Conferência Estadual como a Nacional foram adiadas por tempo indeterminado.
Questionada, a secretária Nacional de Juventude, Jayana Nicaretta, informou que o órgão estuda o adiamento das conferências municipais, estaduais e federal para 2021.
