Acordo entre Estado e Prefeitura de SP garante 4 mil vagas em creches e investimentos de 683 mi

Também serão ampliadas as atividades de proteção às áreas de nascentes e mananciais

seg, 07/02/2011 - 10h00 | Do Portal do Governo

(Atualizada às 16h40)

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo, em reunião com a participação de ambos os secretariados, firmaram nesta segunda-feira, 7, termo de cooperação visando a realização de atividades conjuntas nas áreas da educação, saúde, habitação, meio ambiente, transportes metropolitanos e saneamento. Na área da educação, o convênio prevê uma parceria para a construção creches que contempla, inicialmente, 22 novas unidades em todas as regiões da capital, abrindo perto de 4 mil vagas para crianças.

Os acordos celebrados trarão investimentos para a capital de pelo menos R$ 683 milhões em 2011. A ação de atividades conjuntas vai de obras viárias e habitacionais à ampliação dos atendimentos em saúde e educação, passando por programas ambientais e de inclusão social. Ao reforçar a sintonia entre as duas administrações, a iniciativa potencializa ações e recursos públicos em benefício da população da cidade de São Paulo.

“Nós tivemos uma reunião de trabalho muito proveitosa com o prefeito Gilberto Kassab e com ambos os secretários, municipais e estaduais, fazendo um conjunto de trabalhos aqui em sinergia, o município e o Estado”, declarou Geraldo Alckmin. Já o prefeito Gilberto Kassab destacou a importância da reunião. “Os seus resultados foram muito positivos, pois consolidou essa parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. É a ampliação de um antigo trabalho numa demonstração do governador Geraldo Alckmin e de seu Governo, da importância que tem a cidade de São Paulo para a sua gestão”, declarou Kassab.

Também foi assinado acordo para implementação do Programa Via Rápida e ampliação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é que o aluno saído do EJA tenha matrícula garantida, por meio do Via Rápida, em um curso profissionalizante definido conforme as demandas específicas de cada região. Na saúde, o tratamento de dependentes do álcool e drogas será expandido, por meio da ampliação dos Serviços de Saúde Mental. Deste modo, os casos de dependência química de maior complexidade terão atendimento integrado, com internação e atenção psicossocial. Na área ambiental, a atividade delegada será ampliada na capital com a entrada da Polícia Ambiental em ações de fiscalização em nascentes e mananciais por meio da intensificação de proteção em áreas da Billings, Cantareira e Várzea do Tietê, entre outras.

A cooperação entre Estado e Município permitirá ainda investimento na urbanização de favelas. Na Heliópolis, a CDHU repassará recursos para a produção de 1.050 unidades habitacionais, um investimento total de R$ 147 milhões. Na Jardim Pabreu, às margens da represa Billings, obras e serviços de urbanização atingirão 1.055 domicílios. Além disso, 555 famílias, que hoje ocupam faixa de preservação ambiental, serão reassentadas. Por fim, a CDHU repassará recursos para a construção de 235 unidades em empreendimento habitacional na marginal do Tietê, onde serão atendidas as famílias removidas das favelas Sampaio Corrêa, Aldeinha e Ilha Verde, que hoje se encontram em moradias provisórias.

Também serão feitos convênios para implantação, operação e manutenção conjunta de terminais de integração entre estações de metrô, trens metropolitanos e ônibus, para melhor atender os usuários, bem como otimizar os recursos na administração dos equipamentos públicos.

Na área de saneamento, a cooperação garante a continuidade da 2ª etapa do Programa Córrego Limpo, que prevê a despoluição de 46 córregos da capital no biênio 2011/2012. E também a implantação do Piscinão Jaboticabal, que ficará na divisa da capital com São Caetano do Sul e terá capacidade para 900 mil m³.

Do Portal do Governo de São Paulo