Três testemunhas, todas vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM, ocorrido na última terça-feira, estão sendo ouvidas hoje, no 27º Distrito Policial (Campo Belo). As oitivas fazem parte do inquérito número 682/07, instaurado na noite do acidente para apurar homicídios culposos e lesões corporais culposas.
Até sexta-feira, o delegado Antônio Carlos Menezes Barbosa, que preside o inquérito, já tinha ouvido 13 testemunhas, encaminhado ofícios solicitando vistorias, perícias, fornecimento de dados técnicos e até a degravação do conteúdo da caixa preta do avião. O procedimento vem sendo acompanhado pelo promotor de Justiça João Honório de Souza Franco, designado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
Os hospitais que atenderam vítimas do acidente foram oficiados pelo delegado Barbosa e forneceram a qualificação e endereços. “Oportunamente, todas serão ouvidas no inquérito e submetidas a exame de corpo de delito”, informou. As 13 primeiras testemunhas ouvidas são, na maioria, parentes de pessoas que morreram no acidente ou que permanecem desaparecidas. Nesta segunda etapa, estão sendo ouvidas a pessoas que se feriram e, concomitantemente, seguem novos ofícios emitidos pelo 27º DP.
A Polícia Civil paulista enviou ofício ao Serviço Regional de Proteção ao Vôo solicitando as caixas pretas do Airbus, para que seja preservada a gravação da aeronave acidentada com a torre e para que informe as condições meteorológicas no momento do acidente, bem como a realização de perícia para identificar a existência de ranhuras transversais na pista (grooving) do Aeroporto de Congonhas.
A Infraero também foi notificada para fornecer as gravações do pouso e manobra da aeronave na data do acidente. O CD contendo as imagens já foi enviado ao 27º DP, bem como uma resposta à solicitação das gravações das caixas pretas, que foram localizadas e encaminhadas para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) – órgão responsável pela análise e perícia técnica –, procedimento acompanhado por autoridades aeronáuticas para apuração das informações de voz e dados constantes nessas gravações, e para os EUA.
A TAM também fornecerá a relação de todos os funcionários que estavam no interior do terminal da empresa TAM Express, na data do acidente, para que essas pessoas sejam ouvidas no inquérito policial. “Ao Instituto de Criminalística requisitamos exames periciais do local do acidente, da pista e da aeronave, e também dos veículos atingidos no acidente”, declara o delegado. E complementa: “Quanto às periciais por parte do Instituto Médico Legal, estão sendo requisitadas por equipes da 3ª Delegacia Seccional designadas para agilizar os trabalhos junto ao órgão”.
Três veículos foram apreendidos: uma moto Honda, que pertence ao motoboy Reginaldo Alexandre da Silva, que sobreviveu ao acidente aéreo, um Astra prata e um Corsa branco. À Aeronáutica foram solicitadas informações sobre as habilitações dos pilotos que comandavam o vôo JJ-3054.A TAM também deverá fornecer dados que complementarão o inquérito como a quantidade de combustível no momento da decolagem, o tempo de vôo previsto e efetivo (tripulantes), o número de assentos ocupados pelos passageiros/vítimas etc. Já ao superintendente da Infraero foi solicitado o envio do Plano de Prevenção de Acidente do Aeroporto Internacional de Congonhas, com o detalhamento das atribuições de cada um dos órgãos.
Da Secretaria da Segurança Pública
