O Acessa SP anunciará nesta segunda-feira, 17, data definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial da Internet, que a cobertura do programa de inclusão digital do governo paulista, Acessa SP, chegará a 86% do estado até o final de 2010. O Plano de Expansão, iniciado em 2007 com o objetivo de atender a todos os municípios paulistas que manifestarem interesse em ter uma sala, terá 633 postos distribuídos em 557 municípios.
Estas unidades terão capacidade para prestar 1,6 milhão de atendimentos por mês – aumento de 63% em relação ao início da ampliação do programa. Atualmente, o programa dispõe de 596 postos em 525 municípios. O Acessa SP oferece ao cidadão o acesso à internet em mais de 4,7 mil computadores e possui uma rede de 1,1 mil monitores capacitados para esclarecer dúvidas dos usuários. “O Acessa SP é um programa fundamental no estado de São Paulo, pois atende principalmente ao público jovem e de baixa renda. Por esta razão, o governo paulista investe na ampliação do atendimento do programa”, afirma o secretário de Gestão Pública, Marcos Monteiro.
Perfil dos usuários
Realizada anualmente, a pesquisa Ponline avalia o perfil do usuário do programa Acessa SP, a partir de questionários respondidos online. Na mais recente versão, divulgada em 2009, foram entrevistados 8.268 cidadãos. A pesquisa apontou que houve um aumento de 12 pontos percentuais da frequência nos postos por pessoas com renda familiar de menos de um salário mínimo — um salto de 20% para 32% na comparação.
A maioria dos entrevistados que frequentam postos do Acessa SP (69%) respondeu ter renda familiar de até dois salários mínimos – 7% a mais comparado à pesquisa anterior. O número de usuários que não trabalham também teve alta de 7% – de 57% para 64%. Mais da metade dos participantes (68%) disse que não tem computador em casa. O aumento da freqüência no programa pela população de baixa renda reflete na instalação de unidades em municípios com índices de desenvolvimento mais baixos.
A sondagem também revela que o jovem é um típico frequentador dos postos. A média de idade dos usuários é de 22 anos. A pesquisa mostra que 80% dos usuários têm até 29 anos. Embora predomine o uso dos computadores do Acessa SP pelo público jovem, a amostragem assinala um aumento dos usuários com idade acima dos 30 anos. Comparado à pesquisa feita em 2007, o público na faixa etária dos 30 aos 39 anos aumentou de 10% para 12%, em 2008. Houve ligeiro aumento no público com idade entre 20 e 24 anos, de 15% para 16%, na comparação.
Rede de Projetos
A Rede de Projetos do programa (http://rede.acessasp.sp.gov.br) é um ambiente virtual onde são inseridos projetos capazes de gerar um atendimento diferenciado aos usuários e monitores de postos. A intenção é estabelecer a ligação entre as unidades do Acessa SP para compartilhar experiências. O programa oferece tempo extra de uso das máquinas para cursos, oficinas e pesquisas, além de suporte técnico e treinamento dos monitores para a execução dos projetos. No portal, há centenas de projetos dos mais variados temas relacionados à iniciação à informática, cultura, educação, emprego e trabalho, saúde, entre outros.
Ampliar as iniciativas de inclusão digital desenvolvidas pelos monitores é outra meta do Acessa SP em 2010. Para alcançá-la, o programa promove de maio a julho os Encontros Regionais, que reunirão monitores de cinco regiões administrativas com a proposta de fortalecer a Rede de Projetos. Também neste período, ocorrem em cidades do interior paulista e na Capital as Jornadas Acessa SP. A partir de atrações culturais e oficinas desenvolvidas no Acessa SP do Parque da Juventude, em São Paulo, a finalidade das Jornadas é divulgar os postos do programa e levar novidades e atividades diferentes aos usuários.
Acessa SP
O Acessa SP é um programa de inclusão digital do Governo do Estado de São Paulo que superou a marca de 45,7 milhões de atendimentos. Desde a sua fundação, em 2000, existem mais de 1,9 milhão de usuários cadastrados. Nas unidades do programa, o usuário tem o acesso gratuito à internet banda larga em um período de 30 minutos por acesso. O uso é ilimitado. Ao término do tempo, basta apanhar uma nova senha e aguardar a vez. O programa Acessa SP está vinculado à Secretaria de Gestão Pública e é gerido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
Banda Larga Popular
O governo paulista também oferece o Programa Banda Larga Popular, em mais uma iniciativa de ampliar a inclusão digital no Estado. O programa, criado pelo decreto 54.921 de 15 de outubro de 2009, facilita o acesso da população ao serviço de internet rápida graças à redução para zero do ICMS cobrado sobre esse serviço.
As operadoras Net e Telefônica estão oferecendo o pacote. O usuário paga no máximo R$ 29,80 por mês e tem direito a um modem, instalação e os serviços do provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps. Essa velocidade inicial já é praticamente quatro vezes mais rápida do que a conexão discada.
O decreto que cria o Programa Banda Larga Popular, facilitando o acesso da população ao serviço de internet em alta velocidade graças à redução para zero do ICMS cobrado desse serviço, foi assinado pelo Governador José Serra no dia 15 de outubro. O acesso à internet será ilimitado, sem restrições de horário ou de volume de tráfego de dados.
Disponível apenas para pessoas físicas, o programa irá beneficiar especialmente a população de baixa renda, que já tem computador mas não tem acesso à internet ou ainda utiliza o acesso discado. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, quase 2,5 milhões de domicílios podem ser beneficiados pelo programa – são os lares que têm computador e não acessam a internet ou aqueles que utilizam a internet discada. Atualmente, 31,4% dos lares do Estado têm acesso à internet Banda Larga, de acordo com dados do IBGE de 2009. Já a internet discada chega a 12,7% das residências. Ainda segundo o instituto, para 58% dos que possuem computador e não acessam a internet, o principal problema é o custo. Com o novo programa, o governo de São Paulo espera que a metade dos lares paulistas passe a contar com internet de alta velocidade.
O programa Banda Larga Popular foi autorizado por convênio firmado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em abril deste ano. O Estado de São Paulo foi autorizado a reduzir a zero a alíquota do ICMS sobre esse serviço.
O pacote popular de internet em alta velocidade vai incentivar o acesso das camadas mais pobres da população à tecnologia, aumentando ainda mais a inclusão digital no Estado de São Paulo, o acesso à informação disponível na rede, e também ao mercado de trabalho, já que muitas vagas são anunciadas por este meio.
A importância do acesso à banda larga para a economia já foi atestada pelo Banco Mundial, em um relatório divulgado em junho deste ano. De acordo com o estudo, cada aumento de dez pontos percentuais nas conexões de internet de banda larga de um país corresponde a um crescimento adicional de 1,3 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, estima-se que o aumento de 1% no número de acessos de banda larga aumenta o número de empregos em 0,2%.
Os interessados em entrar no Programa devem procurar as operadoras de telefonia que ofereçam o serviço de acesso à internet em banda larga de acordo com o programa. É possível a instalação de apenas um contrato por CPF e por endereço.
Da Secretaria de Gestão Pública
