Os postos do Acessa SP e do e-poupatempo são opções para os cidadãos que querem utilizar os créditos do Programa Nota Fiscal Paulista (NFP) para abatimento no IPVA 2009, serviço que deve ser realizado até esta sexta-feira, 31.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre as secretarias da Fazenda e de Gestão Pública, pasta à qual estão vinculados os programas Acessa SP e Poupatempo.
Nas unidades dos dois programas, monitores treinados estão à disposição para auxiliar a população no uso do Programa Nota Fiscal Paulista. O serviço é gratuito.
O programa NFP promove a devolução de 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento aos consumidores. Para participar, é necessário informar o CPF ou CNPJ no ato da compra e cadastrar-se no site da Secretaria da Fazenda www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Para registrar a escolha pelo abatimento no IPVA, o consumidor não precisa ser proprietário do automóvel, basta indicar o Renavam do veículo beneficiado.
Governo Eletrônico – O Acessa SP tem 1,5 milhão de usuários cadastrados em todo o Estado e já realizou mais de 33,9 milhões de atendimentos desde julho de 2000, quando foi lançado. O programa está presente em 365 cidades paulistas, com 420 postos, 3.249 computadores e 790 monitores.
A pesquisa Ponline, realizada em 2007 nos postos do Acessa SP junto a mais de 7 mil usuários, mostra que 87,6% já utilizou os serviços do governo eletrônico. O percentual de uso da população brasileira é de 25% (dados da CGIBr 2007).
Já nas salas e-poupatempo é utilizado o portal Cidadão.SP, que reúne mais de 2 mil serviços públicos. No mês de setembro, foi atingido o recorde de 30 milhões de acessos ao Cidadão.SP (www.cidadao.sp.gov.br). Desde a criação do e-poupatempo, em setembro de 2002, mais de 2,9 milhões de atendimentos foram prestados à população.
Serviço
Informações sobre a localização e funcionamento dos postos do Acessa SP estão disponíveis no site www.acessasp.sp.gov.br.
Informações sobre localização e funcionamento dos postos e-poupatempo estão disponíveis pelo Disque Poupatempo 0800 772 36 33 (ligação gratuita) e no site www.poupatempo.sp.gov.br.
Informações sobre a Nota Fiscal Paulista estão disponíveis em 0800-170110 ou no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.Mais informações:
Da Secretaria de Gestão Pública
