O projeto “Capacitação de pescadores tradicionais para geração de renda e inclusão no processo de gestão pesqueira do litoral sul de São Paulo”, iniciado em agosto de 2006 para ser executado em um ano e meio, recebeu apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no valor de R$ 38.064,60. A responsabilidade pela elaboração e realização do projeto é do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Sul, vinculado ao Centro do Pescado Marinho (sediado em Santos) do Instituto de Pesca, da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
O trabalho, coordenado pelos pesquisadores Jocemar Tomasino Mendonça, jmendonca@pesca.sp.gov.br, e Laura Villwock de Miranda, miranda_lv@pesca.sp.gov.br, abrange os municípios de Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Peruíbe e Itanhaém.
Segundo Laura Villwock, o projeto será desenvolvido em três etapas. A primeira etapa consiste na capacitação de pescadores tradicionais, a segunda na inclusão dos pescadores no processo participativo de ordenamento da pesca regional, enquanto a terceira etapa envolve a manutenção do sistema de monitoramento da atividade pesqueira na região objeto de estudo.
Capacitação
O processo de capacitação, realizado em parceria com as Colônias de Pescadores de Cananéia (Z-9) de Iguape (Z-7), trata da transferência de conhecimento técnico sistematizado para as comunidades envolvidas, buscando criar alternativas de geração de renda e a ampliação do número de pescadores beneficiados. Para tanto, está previsto treinamento nas áreas de piscicultura, carcinicultura e mitilicultura de espécies nativas e em obtenção de siri-mole.
Inclusão
Jocemar Mendonça explica que no litoral sul do estado de São Paulo existe um sistema de gestão pesqueira participativa que garante o envolvimento dos pescadores. Esse sistema, que conta com um Conselho Deliberativo gerenciado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), é desenvolvido através da “Área de Proteção Ambiental de Cananéia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP)”, uma unidade federal de conservação de uso sustentável inserida na região. Além do IBAMA, o Conselho é integrado por órgãos estaduais e municipais e entidades não governamentais (representantes de classe e de setores produtivos pesqueiros e entidades ambientalistas), com reuniões mensais abertas à participação popular.
No Conselho Deliberativo existe a Câmara Técnica de Pesca, que tem a participação das Colônias de Pescadores e das Pastorais da Pesca de Cananéia e Iguape, das Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores de Iguape e Ilha Comprida, do Instituto de Pesca, da Casa da Agricultura de Iguape e da Vidágua (Ong ambientalista). Nessa Câmara Técnica elaboram-se propostas de alteração de Portarias que regulamentam a pesca, discutem-se projetos ligados a recursos pesqueiros e produz-se material de educação ambiental.
Neste projeto de capacitação e inclusão no processo de gestão pesqueira, pretende-se avançar geograficamente, envolvendo também os municípios de Peruíbe e Itanhaém, revela a pesquisadora Laura.
Monitoramento da atividade pesqueira
Em todo processo de gestão pesqueira no âmbito tanto do ordenamento quanto do desenvolvimento de ações, como implantação/expansão de cultivos e agregação de valor a produtos, necessita-se de subsídios técnicos, comenta o pesquisador Jocemar. Ele explica que no litoral sul já existe um sistema de coleta de dados estatísticos da atividade pesqueira, envolvendo: dados de produção e de captura, das unidades produtivas (pescadores e embarcações); mapeamento da cadeia produtiva; e aspectos sociais relacionados à pesca dos cinco municípios.
O trabalho realizado pelos pesquisadores e técnicos do Instituto de Pesca nessa região, ligado à promoção do pescador (e do aqüicultor) como profissional qualificado e à sustentabilidade/expansão da produção, em parceria com diferentes agentes públicos e privados, é um valioso exemplo de integração na cadeia produtiva do pescado, que nasce não apenas da capacitação dos profissionais envolvidos, mas também de sua clara percepção da missão social da pesquisa e da própria Instituição, assinala Roberto da Graça Lopes, também pesquisador do Instituto.
Antônio Carlos Simões do Instituto de Pesca
C.A.
