A fiscalização do Ipem-SP em seis engarrafadoras de GLP situadas na cidade de Paulínia, no dia 21 de março, resultou na autuação da empresa Liquigás Distribuidora S.A. O lote de botijões examinado revelou a existência de vasilhames com 63 gramas a menos, em média. A empresa autuada tem dez dias para apresentar defesa.
As outras empresas fiscalizadas foram: Consigás, Ultragás, Servgás, Maxigás e Butano, não foram constatadas irregularidades nas amostras examinadas. A operação em Paulínia contou com a participação de três equipes do Ipem-SP e atendeu a uma solicitação do Inmetro.
A fiscalização consiste na pesagem de amostra retirada de um lote de produtos, em balança do Ipem-SP ou da própria envasadora (de acordo com a legislação), que é checada antes do início das verificações. Em seguida é feita a marcação do lote de botijões, que é encaminhado para a decantação do produto. Com a diferença obtida entre o peso do botijão com o gás e o peso do vasilhame sem o produto, encontra-se a quantidade efetiva de produto adquirida pelo consumidor.
O auto de infração é posteriormente encaminhado para a área jurídica do Ipem-SP, que estabelecerá efetivamente a penalidade cabível. Em casos de reincidência as penalidades são agravadas.
Outros casos
Ainda nesta semana, o Ipem-SP também efetuou a apreensão de 353 botijões de gás por má conservação em uma empresa de revenda da Ultragás, localizada no bairro de Santo Amaro na capital paulista. Fiscais do Ipem-SP foram acionados em função de denúncia de uma consumidora, por meio do telefone 0800 da Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas.
Na semana de 12 a 16 de março, no âmbito das operações da Semana do Consumidor, outra equipe do Ipem-SP efetuou a interdição do lote de gás do depósito “Lar do Gás”, em São Carlos. No exame do lote de 32 botijões foram encontrados vasilhames com até 830 gramas a menos do produto. O depósito era um distribuidor da engarrafadora Servgás.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
C.M.
