O trabalho da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), possibilitou a devolução de mais de R$ 2 bilhões aos cofres do Estado de São Paulo, em 2008. O valor é resultado do trabalho policial no cumprimento de autos fiscais gerados pela Secretaria da Fazenda e denúncias anônimas sobre sonegadores de impostos.
O trabalho das três delegacias que compõem a Divisão Fazendária começa a partir do recebimento de dados sobre empresas sonegadoras. Essas informações podem chegar por meio de Autos de Infrações e Imposição de Multa (Aiim), emitidos pela Secretaria da Fazenda, ou de denúncias anônimas.
De acordo com o delegado-titular da Divisão, Nazareth Kechichian Neto, “enquanto o registro estiver na secretaria, o sonegador ainda pode contestar. Quando o comunicado segue para as delegacias judiciárias, o responsável pelo débito pode ser enquadrado em crime de sonegação fiscal”.
Além dos Aiim, as delegacias fazendárias podem começar as investigações a partir de denúncias anônimas. “Geralmente elas partem de pessoas que não receberam nota fiscal em algum estabelecimento comercial”, explica o delegado. Uma equipe policial é designada para apurar a veracidade da denúncia e recolher evidências para análise técnica.
Mais rigor – A equipe policial fazendária, formada por cerca de 120 pessoas, conta com a parceria dos profissionais da Secretaria da Fazenda nas operações de fiscalização. O trabalho conjunto procura garantir, no momento da abordagem, o recolhimento de todos os documentos que comprovem a situação fiscal da empresa.
Como resultado dessa parceria, o total devolvido ao Estado no ano passado chega ao montante de R$ 2,098 bilhões. O valor supera em mais de duas vezes o resultado de 2007, quando R$ 930 milhões foram restituídos.
Para o delegado-titular da Divisão, “o valor cresce à medida que aumenta o volume de informações geradas pela Secretaria da Fazenda. No ano passado houve mais rigor nas fiscalizações sobre sonegadores, e o trabalho da polícia acompanhou essa evolução”.
Da Secretaria da Segurança Pública