O crime organizado “não tem limites nem fronteiras e abarca quase a totalidade dos tipos penais de nossa legislação”, afirmou o delegado-geral-adjunto de polícia, Élson Alexandre Sayão, durante a 3a Jornada de Criminologia ocorrida na sede da Academia de Polícia de São Paulo (Acadepol). Sayão disse que para enfrentar esse tipo de crime fazem-se necessários novos conhecimentos, ferramentas e formação acadêmica dos agentes. “Não se convive mais com o policial brucutu”, assegurou.
O delegado alertou que as organizações criminosas tentam “aliciar em suas teias desde o mais singelo dos agentes até os mais complexos órgãos públicos. A polícia está quase sempre a reboque das novas modalidades criminais. Nossos esforços são para manter a criminalidade sob controle e em índices aceitáveis”. O diretor da Acadepol, Marco Antônio Desgualdo, anunciou que os policias usarão a neurociência nas investigações para aperfeiçoar o trabalho e para que as provas criminais sejam feitas da melhor forma possível. Adiantou, também, que a academia oferecerá curso de pós-graduação.
Fez questão de ressaltar que a jornada cujo tema é A Sociedade Frente ao Crime Organizado é uma oportunidade de encontrar propostas para melhorar a sociedade, e os temas debatidos são atuais e importantes. Na platéia, delegados, 80 policiais civis, 80 universitários e autoridades policiais ouviram atentamente os pronunciamentos antes de se reunirem para debater questões sobre o comportamento de criminosos, as relações entre drogas e crime organizado, tráfico de armas, tráfico de seres humanos, lavagem de dinheiro, armas químicas e biológicas e terrorismo.
Tráfico de seres humanos – Os participantes da jornada dividiram-se em sete oficinas de trabalho ministradas por especialistas e professores da Acadepol. A tarefa foi debater os problemas e encaminhar propostas para os seguintes assuntos relacionados ao crime organizado: Terrorismo e Facções Criminosos/Armas Químicas e Biológicas; Drogas e suas Relações com o Crime Organizado; Aspecto Criminológico do Crime Organizado, Legislação de Combate ao Crime Organizado; e Lavagem de Dinheiro, Vitimização no Crime Organizado e Abordagens Biopsicossociais, Tráfico de Armas e Tráfico de Seres Humanos.
Professora do Núcleo de Estudos em Criminologia, a perita criminal Priscila Borrelli Sapienza expôs o tema Tráfico de Seres Humanos. Informou que esse tipo de crime recruta pessoas com “propostas fantásticas” de trabalho no exterior, e que em 90% dos casos a vítima é mulher. Fora do País, trabalham como prostitutas ou garotas de programa. São de classe média, algumas com ensino superior e a maioria com terceiro grau completo. “Não denunciam o crime porque têm medo de represália e porque aceitaram a proposta do crime organizado. Quem faz a denúncia é a família”, diz Priscila.
Para a técnica-científica do Instituto de Medicina Legal, Simone de Andrade, o importante “é casar a lei com o dia-a-dia da polícia. As três instituições (Polícia, Ministério Público e Judiciário) têm de caminhar juntas e interligadas. Queremos melhorar, crescer e integrar mais as três instituições. Tudo o que puder ser aperfeiçoado em termos de informação, estrutura e parte científica será ótimo”.
Mente criminosa – José Bernardo, quartanista do curso de Direito da Faculdades Integradas de Boituva, veio em busca de conhecimento sobre o crime organizado. “É um assunto que está em evidência. Vim tentar saber melhor como funciona a mente criminosa e sua forma de pensar para poder prevenir”.
Participaram do evento o delegado Haroldo Ferreira e Adalto Roqueto, da Escola Superior de Guerra, delegados, policiais civis e estudantes de cursos da Universidade Paulista (Unip), Faculdades Oswaldo Cruz, Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Faculdades Integradas de Boituva (FIB), Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (Unimesp) e Unitoledo virtual.
((ENTRA BOXE))
Investigar, acusar e julgar
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção São Paulo, Luiz Flávio D´Urso, explicou de forma acadêmica o que é o crime e a sua evolução ao longo do tempo, até chegar aos dias atuais, em que as organizações criminosas se assemelham às estruturas organizacionais de grandes empresas. “No topo da pirâmide está o idealizador, em seguida os escalões de execução e, na base, os executores que, na maioria das vezes, desconhecem até o mentor da atividade”.
D`Urso afirmou que essas organizações ultrapassaram limites territoriais e/ou continentais. “O mentor se acomoda no país onde a legislação é favorável e as atividades funcionam em várias regiões do planeta”. Mas fez questão de ressalvar que o Estado “não pode ultrapassar os limites de sua competência para combater o crime organizado. O crime prospera onde o Estado se omite e abre espaço para isso”.
A legislação tem um sistema que funciona se todos os mecanismos operacionais funcionarem, assegurou o presidente da OAB. “Cabe à Polícia Civil investigar, ao Ministério Público acusar e ao Judiciário, julgar. São três pedaços do Estado com competências técnicas e instrumentais diferentes e cada um tem o seu papel. Falta mais diálogo entre essas forças de inteligência”, afirmou D`Urso. Ele acrescentou a necessidade de mais investimentos na formação dos policiais e em tecnologia de ponta para “punir quem comete crime e evitar que eles continuem a ocorrer”.
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
