A Procuradora do Estado do Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 20 vagas para o XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, com a seguinte programação:
Dias: 24, 25 e 26 de MAIO/ 2007
Local: CROWNE PLAZA HOTEL – RUA FREI CANECA , 1360 – SÃO PAULO. SP.
24 Maio (5ª feira)
MANHÃ
9h00 Abertura: Maria Garcia / Roberto Rosas
9h15 Painel – O NEO-CONSTITUCIONALISMO OU O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. JUS-NATURALISMO / JUSPOSITIVISMO: uma nova concepção
Presidente: Maria Garcia
Expositores:
Luís Roberto Barroso
Marcelo Lamy
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
10h30 – COFFEE BREAK
10h45 Painel – A CRISE DO MODELO INSTITUCIONAL BRASILEIRO.
ESTRUTURAÇÃO DO PODER POLÍTICO. A TRIPARTIÇÃO DE PODERES AINDA FUNCIONA? AGÊNCIAS REGULADORAS .
Presidente: José Renato Nalini
Expositores:
Dinorá Adelaide Musetti Grotti
TARDE
14h30 Painel – A INTERPRETAÇÃO COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. INVENTIVIDADE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.
Da Procuradoria Geral do Estado
