700 famílias do Pontal do Paranapanema serão beneficiadas com novos assentamentos

Convênio entre Estado e União garante reversão de terras públicas na região

sex, 28/02/2014 - 18h29 | Do Portal do Governo

Cerca de 700 famílias da região do Pontal do Paranapanema serão beneficiadas com novos assentamos por meio do convênio firmado entre o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e o Incra ((Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O investimento será de R$ 55,865 milhões.

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O convênio de reversão de terras públicas tem a duração de dois anos. Durante este período, o Governo do Estado vai propor acordos com os ocupantes das áreas, que somam mais de 18 hectares, e o Governo Federal entra com os recursos para o pagamento das indenizações.

Em 2014, serão gastos pelo Estado R$ 11 milhões nos assentamentos região. O investimento será aplicado na recuperação de 133 km de estradas internas de 68 assentamentos, distribuídos em 13 cidades. Também serão construídos 14 poços artesianos, que fornecerão água para consumo, além das reformas dos equipamentos comunitários, escritórios e na compra de insumos e materiais.

Nove assentamentos também vão receber “kits cinema”, que é composto por uma tela, projetor multimídia, uma mesa e duas caixas de som. O investimentos é de cerca de R$ 109 mil e tem o propósito de fomentar a cultura na região do Pontal.

Do Portal do Governo do Estado