A Secretaria de Estado da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 11, um megapacote de auxílio a hospitais filantrópicos paulistas. Serão repassados R$ 48 milhões para entidades de todo o Estado, que sofrem com a falta de reajuste da tabela de procedimentos do governo federal.
O total a ser repassado está dividido em dois programas. O primeiro, com investimento de R$ 32 milhões, é o Pró Santa Casa, lançado no começo do ano pelo governador José Serra e pelo secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que enviará repasse mensal fixo para hospitais que sofrem com o déficit da tabela de procedimentos do Ministério da Saúde. Quarenta e três unidades já receberão esta verba em nove parcelas, até o fim do ano (quatro delas já foram avisadas e receberão a maior parte desta verba, R$ 20,7 milhões).
O segundo programa, com R$ 16 milhões, será pago até agosto, e beneficiará centenas de hospitais em todas as regiões paulistas.
“É um auxílio muito importante. A tabela do Ministério da Saúde não tem sido reajustada, o que prejudica o atendimento, a população. O governo do Estado vem auxiliando estas entidades, tão importantes à rede de saúde”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
A liberação dos R$ 48 milhões acontecerá durante XVI Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, realizado em Campinas.
Pró Santa Casa
A Secretaria de Estado da Saúde lançou no início deste ano um pacote de ajuda às Santas casas, para diminuir o déficit causado pela falta de reajuste da tabela de procedimentos do Ministério da Saúde. A Secretaria pretende destinar R$ 250 milhões por ano para auxiliar as unidades filantrópicas. Os R$ 32 milhões agora anunciados já fazem parte do projeto.
Para participar do programa os hospitais filantrópicos devem ter no mínimo 30 leitos atendendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir atendimento regional, ou seja, não apenas aos pacientes dos municípios onde estão localizados (pelo menos 20% do atendimento deve ser para outros municípios).
Em troca do repasse mensal, o governo do Estado e as Santas Casas fecham contratos de gestão, definindo metas de quantidade e qualidade a serem atingidas pelas entidades, como, por exemplo, a redução do número de cesáreas e controle de infecção hospitalar. Os administradores desses hospitais também participarão de cursos de gestão oferecidos pela Federação das Santas Casas de Misericórdia de São Paulo e com a Secretaria.
Mais ajuda
Os outros R$ 16 milhões serão repassados aos hospitais de acordo com o atendimento. O pagamento começará em junho, seguindo o valor. As entidades com até R$ 55 mil receberão no próximo mês. De R$ 55 mil a R$ 250 mil receberão em julho. De R$ 250 mil para cima terão o repasse em agosto.
Da Secretaria da Saúde