Cerca de 47 mil servidores do Quadro de Apoio Escolar (agentes de organização escolar, assistentes administrativos, secretários de escola e agentes de serviço escolar) da Secretaria da Educação passam a receber aumento salarial se aprimorarem os estudos ou trabalhar em conjunto com colegas. A determinação da Secretaria da Educação beneficiará os servidores já no inicio de 2009.
Nesta semana o Diário Oficial do Estado trouxe a lista dos primeiros 21 funcionários beneficiados pela medida. São cinco fases de evolução definidas pela Secretaria. A cada fase o aumento no salário-base é de 5%.
O profissional deve solicitar a evolução à sua escola, que encaminha o pedido ao Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria.
A evolução pode ocorrer por meio da qualificação de dois itens básicos: “atualização” e “produção profissional”. Ambos são considerados indicadores do crescimento da capacidade, da qualidade e da produtividade dos funcionários do QAE.
Para a “atualização” são considerados cursos superiores e cursos de formação complementar homologados pela Secretaria da Educação. Já para o item “produção profissional” serão considerados assiduidade, produção individual e projetos coletivos realizados pelo servidor. Se o funcionário ganhar o ensino fundamental, por exemplo, junta 3 pontos. Para ensino médio ou técnico, 4 pontos (veja lista abaixo).
A evolução funcional era uma reivindicação da categoria desde 2000. Neste ano foi regulamentada pelo governo do Estado. Agora saem os primeiros beneficiados. O pagamento do Estado será retroativo a abril de 2005 – ou seja, quem tiver evolução receberá o pendente desde abril de 2005.
“É uma oportunidade para quase 50 mil servidores. Regulamentamos as medidas e agora já há os primeiros beneficiados. Era uma reivindicação da categoria, atendida agora”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Saiba mais
Pontos necessários para evolução
Nível 1 para 2 – 30 pontos
Nível 2 para 3 – 35 pontos
Nível 3 para 4 – 40 pontos
Nível 4 para 5 – 45 pontos
Pontos por estudo
Ensino fundamental: 3 pontos
Ensino médio ou técnico: 4 pontos
Ensino superior – licenciatura plena: 8 pontos
Ensino superior – bacharelado: 10 pontos
Pós-graduação e aperfeiçoamento: 5 pontos
Mestrado e doutorado: 12 pontos
Nas fases iniciais (1 para 2 e 2 para 3) multiplica-se por 4
Nas fases finais (2 para 3 e 3 para 4) multiplica-se por 2
Secretaria da Educação
