‘A Prática dos Direitos Humanos no Terceiro Milênio’ será tema do painel do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Belisário do Santos Júnior, nesta quinta-feira, dia 30, no 44º Congresso Estadual de Municípios, que acontece até sábado, dia 1º, no Casa Grande Hotel, Praia da Enseada, no Guarujá.
A palestra, marcada para às 14h30, no auditório II, terá como enfoque a criação dos Conselhos de Cidadania e de programas municipais de direitos humanos. O secretário também vai alar sobre a experiência revolucionária dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) e da Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público, que instituiu as ouvidorias em todos os órgão públicos estaduais.
Paralelamente ao congresso, estudantes e professores da Universidade Católica de Santos, em parceria com a Secretaria da Justiça, estão realizando uma pesquisa sobre ‘Direitos Humanos’. O objetivo é avaliar a prática dos direitos humanos junto aos municípios paulistas e também reforçar o Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH), lançado em 1997, pelo Governo do Estado.
44º Congresso Estadual de Municípios
Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Belisário dos Santos Júnior, faz palestra sobre Direitos Humanos no Terceiro Milênio
