44 cidades paulistas receberão o certificado de Município Verde

O secretário da SMA, Xico Graziano, divulga o ranking ambiental dos municípios no dia 26

qua, 19/11/2008 - 16h03 | Do Portal do Governo

Na próxima quarta-feira, 26, 44 municípios paulistas receberão o certificado de Município Verde, em encontro no Memorial da América Latina, que vai reunir prefeitos de, aproximadamente, 500 municípios e contará com a presença do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano. Durante o evento, será divulgado o ranking ambiental paulista, com as notas dos 332 municípios que participaram efetivamente do Projeto Município Verde.

Relação dos Municípios avaliados no Município Verde

Avaliados em dez diretivas – Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente – os 332 municípios receberam notas ambientais de acordo com o plano de metas elaborado ao longo do projeto, que foi lançado em julho de 2007, e a pró-atividade das prefeituras na participação em conselhos e comitês, além dos próprios seminários do Projeto e ações como os Mutirões Ambientais promovidos pela secretaria estadual do Meio Ambiente.

Os 44 municípios, que serão certificados no dia 26, obtiveram nota superior a 80 e, desses, 16 receberão o Prêmio Franco Montoro por ter tirado a maior nota de sua Bacia Hidrográfica. Participar e ter bom desempenho no Município Verde significa, para cidade, ganhar prioridade na obtenção de recursos do Governo do Estado.

Sobre o Projeto Município Verde

Com o objetivo de descentralizar a política ambiental do Estado de São Paulo, a secretaria do Meio Ambiente lançou, em julho de 2007, o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde. A partir da premissa de que sem a participação do poder local não seria possível cumprir a agenda ambiental do Estado, a gestão ambiental compartilhada criou uma responsabilidade mútua, exigindo ações efetivas e políticas ambientais para os municípios.

Ao Estado, coube prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais, em um processo que envolveu lideranças políticas, vereadores, entidades civis, ambientalistas ou de representação de cidadania.

Os municípios que aderiram ao Protocolo Verde indicaram interlocutores – responsáveis por intermediar o diálogo entre prefeitura e Governo do Estado –, e criaram um plano de metas baseado nas dez diretivas. A avaliação foi feita de acordo com a efetividade das metas do município.

O Projeto é contínuo e, em 2009, uma nova avaliação será feita com os municípios atuais e outros que, ainda, poderão entregar o plano de ação. Mais informações no: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/

Da Secretaria do Meio Ambiente