A Secretaria de Estado da Educação definiu critérios para evolução funcional dos cerca de 28 mil servidores do Quadro de Apoio Escolar, ou seja, agentes de serviços escolares, agentes de organização escolar, secretários de escola e assistentes de administração escolar. Decreto do governador José Serra foi publicado no Diário Oficial do Estado com as normatizações.
A determinação do governo do Estado é que o pagamento, que ampliará em até 5% a remuneração mensal, seja retroativo a abril de 2005. A evolução funcional ocorrerá por meio de dois fatores: atualização e produção profissional.
O primeiro critério, atualização, compreende cursos de graduação e complementares reconhecidos pela Secretaria. O segundo, produção profissional, trata dos projetos individuais ou coletivos de relevância educacional de autoria do servidor.
Outro quesito importante para que o servidor tenha ascensão na carreira é a assiduidade. Serão utilizados os mesmos critérios para a concessão do adicional por tempo de serviço.
“É uma medida importante, para valorizar o funcionários que estuda e se dedica, que evolui. Isso, claro, resulta em melhor ensino para nossos estudantes”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
O próximo passo da Secretaria é divulgar instruções complementares para acesso à ascensão carreira. Os funcionários que acreditarem estar aptos a receber a ascensão devem procurar a direção de suas escolas. Os salários do Quadro de Apoio Escolar variam de R$ 627,49 (agente de organização escolar) a R$ 866,03 (assistente de administração escolar).
Secretaria da Educação
(M.C.)
