Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

26/12/2018

Governo do Estado promove ações para proteger o público feminino

Cidadãs paulistas contam com diversas iniciativas ligadas à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania

21/11/2018

Black Friday: Fundação Procon-SP tem plano especial de atendimento

Período de grandes promoções em lojas terá ápice na próxima sexta-feira (23); confira dicas sobre direitos dos consumidores

20/11/2018

Governo do Estado promove ações no combate à discriminação racial

Entre junho e outubro deste ano, Programa São Paulo Contra o Racismo já encaminhou mais de 180 denúncias para análise

09/11/2018

Procon-SP oferece acesso ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Cidadãos podem consultar legislação por meio do portal do órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

24/10/2018

Imigrantes podem fazer cursos de qualificação profissional na capital

Unidade do Centro de Integração da Cidadania (CIC) na zona oeste oferece diversos serviços para estrangeiros

18/10/2018

Ações do Governo do Estado promovem o resgate da cidadania em SP

Unidades do Centro de Integração da Cidadania reúnem diversos serviços públicos gratuitos na capital, litoral e interior

09/10/2018

Estado de SP conta com programa voltado ao apoio a vítimas de violência

Iniciativa oferece espaço sigiloso para cuidar do sofrimento, além de facilitar acesso a informações e orientação jurídica

20/07/2018

Vítimas de crimes violentos podem receber assistência gratuita em SP

Programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado conta com equipe interdisciplinar especializada

17/07/2018

Procon-SP oferece orientação para inadimplentes e endividados

25% dos recursos arrecadados pelo ICMS são repassados semanalmente aos municípios paulistas

Órgão destaca que tem aumentado o número de aposentados que comprometem seus rendimentos com pagamento de dívidas

17/07/2018

Ipem-SP dá dicas para os usuários ficarem de olho nos taxímetros

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo é o órgão público responsável por fiscalizar instrumentos de medição