Regularização

24/01/2024

Governo de SP promove maior entrega de títulos de terras no Pontal do Paranapanema

Iniciativa da gestão Tarcísio de Freitas distribui mais de 1,2 mil documentos de posse para lotes em assentamentos, imóveis rurais e urbanos

10/10/2023

Autos de Infração e Imposição de Multa somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

25/04/2023

Painel Verde dará transparência sobre a cobertura vegetal protegida no estado e auxiliará na fiscalização e elaboração de políticas públicas

20/10/2020

Estado entregou título de imóvel rural e fez assinaturas de autorizo à entrega de títulos de áreas rurais e urbanas para municípios

14/10/2020

Equipes estão no campo e ações foram ampliadas; atualmente, os trabalhos consistem na titulação de imóveis da região

23/01/2020

Ordem de serviço para vistoria e identificação de irregularidades da área a ser legalizada foi assinada nesta quinta (23)

31/12/2019

Ação, realizada no dia 19 de dezembro, contou com a parceria da Secretaria da Justiça do Estado no Vale do Ribeira

05/09/2019

Ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, por meio do Itesp e da Secretaria da Justiça e Cidadania

27/08/2019

Até o momento, foram protocolados 96 pedidos na Fundação Instituto de Terras do Estado de SP para regularização de mais de 22 mil hectares

23/08/2019

Reunião desta segunda-feira (19) teve a participação de mais de 300 pessoas; cerca de 350 imóveis serão regularizados