Procedimentos

10/07/2019

Governo Paulista inicia a implantação do programa SP Sem Papel

Ação tem objetivo de eliminar gradualmente o trâmite do material entre os órgãos da administração do Estado de São Paulo

17/01/2019

Mulheres que não conseguem ter filhos deverão passar pelo procedimento médico e tentarão seguir com uma gestação

29/05/2018

Para solicitar o documento, o cidadão deve ser brasileiro nato ou naturalizado e ter idade igual ou superior a 14 anos