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Enel recebe mais uma multa do Procon-SP por infrações ao Código de Defesa do Consumidor
Demora no restabelecimento de energia na Santa Casa, problemas no fornecimento na capital e falta de respostas são alguns motivos
Procon-SP notifica Enel por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor
Valor da nova multa é de R$ 12.914.591,84; entre infrações está a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de SP
Governo de SP intensifica ações de combate ao consumo de álcool no trânsito
Valor da multa por embriaguez no volante é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação
SP libera pagamento de multa, licenciamento e transferência de veículos por PIX
A partir desta quarta-feira (3), quitação de débitos será por QR Code obtido no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz)
Secretaria da Fazenda de SP autua 363 contribuintes por irregularidades em impostos
Autos de Infração e Imposição de Multa somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Lei que institui o programa Resolve Já é sancionada
Norma assinada pelo governador estimula recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas e reduz casos de litígio
DER adere a sistema que concede 40% de desconto nas multas de trânsito
Benefício começa a valer a partir desta segunda (22) para motorista que reconhecer a infração
Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado
Fiscalização ficará a cargo do Procon-SP; penalidades podem chegar a multas que ultrapassam R$ 5 mil, no caso de reincidência
Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa
Ação é considerada infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro, que prevê também perda de quatro pontos na CNH
Cuidado: jogar lixo nas rodovias pode resultar em multa
Motoristas podem provocar acidentes a qualquer momento e muitos ainda ignoram as regras do Código de Trânsito Brasileiro
