Lei
Por Lei, cartórios de SP terão certidões de óbito, nascimento e casamento em braille
Decisão inclui oferta de cartazes de divulgação no local com o código de leitura e escrita usado pelas pessoas com deficiência visual
Governo de SP sanciona lei para que veterinários denunciem casos de maus-tratos animais
Notificação deve constar identificação de quem estiver acompanhando o animal no momento do atendimento
Governo de São Paulo publicará a localização de todos os radares em estradas estaduais
Projeto proposto pelo deputado Ricardo Madalena foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP
Governo de São Paulo prepara lei que estabelece distritos turísticos
Texto será enviado ao Legislativo nos próximos dias; Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo devem ser primeiras cidades beneficiadas
IncentivAuto é sancionado e montadoras já podem aderir ao programa
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22); iniciativa é estratégica para o setor automotivo
Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado
Fiscalização ficará a cargo do Procon-SP; penalidades podem chegar a multas que ultrapassam R$ 5 mil, no caso de reincidência
Governador de SP sanciona lei do desembarque fora dos pontos à noite
Medida publicada no Diário Oficial desta terça (15) já está valendo; texto se aplica a mulheres, idosos e pessoas com deficiência
Governo de SP realiza audiência pública em Mirante do Paranapanema
Evento tratará de propostas de alteração da lei que dispõe sobre o aproveitamento de recursos fundiários no Estado
Projeto de Lei que proíbe a caça no Estado de SP é sancionado
Governador confirmou a validade do texto que veda a prática, em qualquer modalidade, em todo o território paulista
