justiça
Fundação Itesp promove reuniões virtuais com prefeitos do Vale do Futuro
Ação busca dar mais celeridade e eficiência ao trabalho, demonstrando o que a instituição pode desempenhar nos municípios
Itesp e Secretaria da Justiça entregam trabalhos de regularização fundiária de parques
Documentos foram recebidos nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado
Vendas online: Reclamações no 1º semestre de 2020 superam em 55% todo o ano de 2019
De acordo com a Fundação Procon-SP, problemas com a entrega são as principais questões registradas pelos consumidores
Governo de SP entrega trabalhos de regularização fundiária para municípios do estado
Atividade realizada pela Fundação Itesp e Secretaria da Justiça e Cidadania beneficia diversas cidades paulistas
Restauro do casarão histórico na cidade de Mogi das Cruzes é concluído
Recursos para as intervenções no imóvel são provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
Fundação Itesp leva registro de regularização fundiária para mais de 4.500 imóveis
Ações desta semana estão concentradas em 19 municípios do estado de São Paulo para a entrega de 4.576 títulos
Procon-SP cria grupo de trabalho para programa voltado à proteção do consumidor
Criada e coordenada pelo órgão estadual, iniciativa será formada por juristas e representantes de diversas instituições
Procon-SP registra mais de 6,5 mil reclamações durante pandemia de COVID-19
Agências de viagens e companhias aéreas lideram os problemas; órgão estadual atua para intermediar os conflitos
Fazenda intensifica ações de combate a fraudes ligadas à pandemia de COVID-19
Objetivo é impedir atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e garantir condições de competitividade
Ipem-SP fiscaliza produtos importados em conjunto com a Receita Federal
Realização de videoconferência segue a manutenção das atividades que impactam saúde da população e uso obrigatório de máscaras