justiça

11/07/2020

Vendas online: Reclamações no 1º semestre de 2020 superam em 55% todo o ano de 2019

De acordo com a Fundação Procon-SP, problemas com a entrega são as principais questões registradas pelos consumidores

09/07/2020

Governo de SP entrega trabalhos de regularização fundiária para municípios do estado

Atividade realizada pela Fundação Itesp e Secretaria da Justiça e Cidadania beneficia diversas cidades paulistas

04/07/2020

Restauro do casarão histórico na cidade de Mogi das Cruzes é concluído

Recursos para as intervenções no imóvel são provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos

04/07/2020

Fundação Itesp leva registro de regularização fundiária para mais de 4.500 imóveis

Ações desta semana estão concentradas em 19 municípios do estado de São Paulo para a entrega de 4.576 títulos

24/06/2020

Procon-SP cria grupo de trabalho para programa voltado à proteção do consumidor

Criada e coordenada pelo órgão estadual, iniciativa será formada por juristas e representantes de diversas instituições

04/06/2020

Procon-SP registra mais de 6,5 mil reclamações durante pandemia de COVID-19

Agências de viagens e companhias aéreas lideram os problemas; órgão estadual atua para intermediar os conflitos

03/06/2020

Fazenda intensifica ações de combate a fraudes ligadas à pandemia de COVID-19

Objetivo é impedir atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e garantir condições de competitividade

01/06/2020

Ipem-SP fiscaliza produtos importados em conjunto com a Receita Federal

Realização de videoconferência segue a manutenção das atividades que impactam saúde da população e uso obrigatório de máscaras

27/05/2020

Procon-SP fiscaliza mais de 3,5 mil estabelecimentos comerciais em todo o estado

Equipes do órgão estadual mantêm enfrentamento ao aumento injustificado de preços durante a pandemia de COVID-19

28/04/2020

Jovens da Fundação CASA de Bauru confeccionam máscaras contra COVID-19

Objetivo da iniciativa é doar os equipamentos para postos de saúde, asilos e bairros próximos ao centro do município