Infração

10/10/2023

Secretaria da Fazenda de SP autua 363 contribuintes por irregularidades em impostos

25% dos recursos arrecadados pelo ICMS são repassados semanalmente aos municípios paulistas

Autos de Infração e Imposição de Multa somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

17/06/2019

Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa

Ação é considerada infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro, que prevê também perda de quatro pontos na CNH