ICMS

23/06/2020

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 40 milhões em créditos de ICMS

Serão ofertadas 307 cotas com deságio inicial de 8%; leilão será no dia 30 de junho, via plataforma eletrônica da B3 S.A.

06/02/2020

Governo de São Paulo muda ICMS para triticale

Para incentivar a produção do cereal, Estado autorizou a equiparação ao trigo, deixando de cobrar 18% do imposto

27/01/2020

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS

Certame ocorre na próxima segunda-feira (3), via plataforma eletrônica da B3 S.A.; ao todo, serão ofertadas 246 cotas

27/12/2019

Municípios recebem R$ 776 milhões de repasse de ICMS em SP

Valor repassado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro

02/12/2019

Adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembro

Iniciativa é voltada aos contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

19/07/2019

Governo de SP publica normas para ampliar oferta de voos no Estado

Resolução conjunta desta sexta-feira (19) visa aumentar para ao menos 490 o número de partidas semanais em São Paulo

26/06/2019

Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação

Três companhias aéreas já anunciaram a ampliação do número de destinos e voos em São Paulo e para outros Estados

02/05/2019

Fazenda: Municípios recebem mais de R$ 1 bilhão em repasses de ICMS

Depósito, feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, corresponde ao montante arrecadado entre 22 e 26 de abril

29/04/2019

Prorrogação: Isenção de ICMS para taxistas vai até abril de 2020

Profissionais autônomos do segmento e microempreendedores individuais serão beneficiados pela medida do Governo de SP

23/04/2019

ICMS: Repasse semanal para prefeituras chega a R$ 392 milhões

Valores destinados às administrações dos municípios do Estado de SP correspondem ao período de 15 a 18 de abril