Dívida
Programa que parcela em até 145 vezes débitos inscritos em dívida ativa vai para sanção
Projeto do Governo de SP permite que dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação tenham descontos nas multas e juros
Resolve Já: veja quais são os benefícios para os contribuintes de SP
Programa permite que empresas quitem autos de infração de ICMS com mais prazo, maiores descontos e novas possibilidades de pagamento
Resolve Já é aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei que oferece melhores condições para empresas regularizarem dívidas segue para a sanção do governador
Projeto de Lei do Governo de SP oferece desconto de até 70% em dívida de ICMS
Proposta da Secretaria da Fazenda visa incentivar o recolhimento do ICMS e a conformidade, reduzindo a litigiosidade administrativa
Governo de SP abre parcelamento de IPVA inscrito em dívida ativa
Dívidas de IPVA podem ser parceladas em até 10 vezes; metade do valor arrecadado vai para o município em que o veículo está licenciado
SP obtém aval do STF para direcionar recursos da dívida para combate ao coronavírus
Serão destinados R$ 1,2 bilhão da dívida com a União para as iniciativas contra a propagação da doença Covid-19