Direitos

21/06/2023

Polícia Civil detém 26 por cambismo de ingressos em fila de show na capital

"Operação Ingresso Limpo", da Polícia Civil, apreendeu 19 cartões de crédito, máquina de cartão e celular que estavam em posse do grupo

25/06/2020

Apenas de abril para maio, o aumento nas demandas foi de 41% nos atendimentos registrados pelo órgão estadual

04/06/2020

Agências de viagens e companhias aéreas lideram os problemas; órgão estadual atua para intermediar os conflitos

25/03/2020

Agências de viagens lideram o número de reclamações no órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado

23/03/2020

Reclamações são encaminhadas às empresas, que deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias para cada caso específico

15/10/2019

Empresas devem negociar a remarcação ou o cancelamento com os clientes, após o surgimento de manchas de óleo na região

06/05/2019

Evitar as compras por impulso é fundamental para impedir que o orçamento fique apertado nessa data comemorativa

30/05/2018

Desde o ano de 2001, Estado conta com legislação que proíbe e pune atos discriminatórios em razão de orientação sexual

02/01/2018

Órgão conta com três palestras abertas aos consumidores neste mês; atividades serão realizadas na cidade de São Paulo

14/09/2017

Aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula se desistir do curso antes do início das aulas